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Programa Indígena - São Marcos

O Programa São Marcos - PSM é uma ação indigenista e ambiental que tem como meta principal compensar os impactos advindos da implantação da Linha de Transmissão Santa Elena / Boa Vista, que compõe a Interligação Elétrica Venezuela – Brasil. Esta Linha atravessou a Terra Indígena São Marcos em um trecho de 60 km.

Este Programa teve sua origem antes da implantação do empreendimento, quando foi necessário estabelecer o processo de negociação com as comunidades indígenas da Terra Indígena São Marcos, por onde a Eletrobras Eletronorte pretendia e mais tarde instalou a Linha de Transmissão Santa Elena / Boa Vista.
O Programa São Marcos é uma ação indigenista e ambiental que tem como meta principal compensar os impactos advindos da implantação da Linha de Transmissão Santa Elena / Boa Vista

Em parceria com a Fundação Nacional do Índio – FUNAI e as próprias comunidades indígenas daquela Terra Indígena foi desenvolvido o Programa São Marcos, com os seguintes objetivos:

Em complemento a estas ações foi implantado o programa OFICINA DA TERRA, com o objetivo de produzir mudas de essências florestais nativas atingidas pelo empreendimento, e ao mesmo tempo treinar os indígenas no processo de produção de mudas visando à recuperação de áreas degradadas daquela Terra Indígena.

E ainda, em complemento, Programa de Educação e Informação Ambiental, desenvolvido junto àquelas comunidades indígenas.

Implantou-se ainda um programa de apoio ao transporte dos índios com veículos como ônibus, caminhão e camionete, com objetivo de atender a necessidades dos índios nos seus deslocamentos e transporte de seus produtos.

Todos os objetivos foram atingidos tornando-se modelar para ações do Setor Elétrico em empreendimentos com instalação de linhas de transmissão em Terras Indígenas.

O Programa foi executado com as orientações acima, até 31 de dezembro de 2003, quando foi alterada a sistemática e a linha de ação.

Desde janeiro de 2004 o Programa, experimenta uma nova fase, que algumas lideranças indígenas de Roraima chamam de "o terceiro passo".

O ano de 2004 começou com a assinatura de novo convênio (ELN 001/04), agora diretamente com a organização indígena Associação Programa S. Marcos - APSM, tornando os índios gestores do programa. No decorrer do ano de 2004, uma seqüência de debates e avaliações redundou em um realinhamento das ações, abrindo espaço maior para o apoio ao etnodesenvolvimento das comunidades locais. A consolidação do Plano de Trabalho Conjunto - parte orientadora para o convênio até seu término em 2008 - no segundo semestre do ano passado evidencia a nova ênfase em que se destacam ações que favoreçam uma maior estruturação e superação de fragilidades da economia das 33 comunidades da TISM (Terra Indígena São Marcos).

Algumas dificuldades e deficiências se apresentaram e uma abordagem de avaliação constante e busca de superação tem mostrado resultados. O Programa se estruturou melhor, conta hoje com um escritório em Boa Vista. Ampliou o apoio a estudantes indígenas (pré-vestibulandos e universitários), proporcionou capacitação profissional, voltou-se para o fomento a projetos produtivos das várias comunidades e, especialmente, os multicomunitários, centrados em duas "fazendas-depósito" dedicadas à pecuária bovina. A contratação de consultoria especializada em zootecnia e melhoramento animal e a busca de novas parcerias em apoio ao desenvolvimento da principal atividade econômica local vêm marcando a atuação do Programa nos últimos meses de 2004 e início de 2005.

O próprio convênio precisou passar por ajustes formais e a oportunidade foi aproveitada para adequá-lo a anseios correspondentes ao "terceiro passo". Foi ultimado recentemente um Aditivo ao Convênio. Ainda no primeiro semestre de 2005 deverá ser construído um segundo Posto de Vigilância, desta vez no Baixo São Marcos, próximo ao rio Uraricoera. Este novo equipamento somar-se-á ao Posto Surumu, no Alto São Marcos, como ponto de convergência e plataforma de gestão territorial para dezenas de comunidades indígenas da TISM e adjacentes, que abrigam uma população de mais de 6.000 pessoas. A TISM tem uma área de 654 mil hectares.

Na agenda do Programa para 2005 está um incremento ainda maior em ações promotoras de etnodesenvolvimento e o aprimoramento da gestão, sobretudo no que se refere a planejamento, racionalização e normatização de despesas, controle social, transparência e agilização de processo de prestação de contas.

Além disso, a Superintendência de Meio Ambiente, juntamente com o Setor de Educação da Eletrobras Eletronorte, vem procurando parcerias institucionais visando a realização, com o Programa São Marcos, de ações de capacitação em gestão para lideranças e quadros indígenas de Roraima. O objetivo é amparar a consolidação da experiência de gestão indígena de programas montados a partir de convênios e repasses de recursos federais, a exemplo do próprio PSM.

O acompanhamento do Programa São Marcos pela Superintendência de Meio Ambiente tem se dado por meio de consultor indigenista contratado em março de 2004, com deslocamentos mensais a Roraima, contando com apoio importante da CRR.

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