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Programas Indígenas

 A ELETRONORTE NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES INDÍGENAS

 

    

Seguindo o princípio de preservação e melhoria da qualidade de vida das populações indígenas afetadas por seus empreendimentos, a Eletronorte financia integralmente os Programas Indígenas Waimiri Atroari, no Amazonas, e Parakanã, no Pará, e desenvolve ações de proteção ambiental na Terra Indígena São Marcos, em Roraima.

Os Programas Waimiri Atroari e Parakanã surgiram da necessidade de minimizar e compensar os impactos provocados pelas obras das Usinas Hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, respectivamente, na vida dessas comunidades. Estes programas têm como princípio básico o resgate cultural daqueles povos e a melhoria das condições de vida e de relacionamento das comunidades indígenas com a sociedade brasileira.

Das atividades desenvolvidas podemos citar as ações voltadas para a manutenção da saúde das populações indígenas, de implementação de processos educacionais, voltados para suas realidades e as atividades de apoio à produção, preservação ambiental e defesa do uso de suas terras.Os Termos de Compromisso desses Programas foram assinados no ano de 1987 entre a Eletronorte e Funai, com prazos de duração de 25 anos para ambos os Programas.Esses Programas, graças aos excelentes resultados obtidos até o momento, tornaram-se referência no trato da questão indígena no Brasil.

Nas terras indígenas Guajajara, Krikaty e Gavião, a Eletronorte, como compensação e mitigação pela implantação de sistemas de transmissão, repassou recursos financeiros para aquelas comunidades, destinados a sua auto-sustentabilidade econômica e construção de infra-estrutura voltada para saúde, educação e apoio à produção. Estas compensações deram início a um novo relacionamento institucional do setor elétrico com as comunidades indígenas, proporcionando o resgate e reconhecimento daquelas etnias como povos indígenas participantes da vida nacional.

A Eletronorte é responsável pelo desenvolvimento de dois programas indígenas cujos resultados apresentados desde o final da década de 80 são considerados hoje referência no Brasil e no mundo. São os programas Waimiri Atroari, criado a partir da construção da Usina Hidrelétrica

Balbina, no Amazonas; e Parakanã, no entorno da Usina Hidrelétrica Tucuruí, no Pará. Os dois programas envolvem ações de educação, saúde, apoio à produção e proteção ambiental, possibilitando o resgate das tradições, das terras e da dignidade daqueles povos indígenas.

 

 

 

PROGRAMA WAIMIRI ATROARI

Em setembro de 2006, a população dos índios Waimiri Atroari era de 1.155 pessoas, com uma taxa de crescimento de 5,84% ao ano. Esse índice somente foi possível com as ações mitigadoras empreendidas pela Eletronorte por causa dos impactos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica Balbina nas terras dos índios Waimiri Atroari. A situação dos índios Waimiri Atroari antes do início do Programa, em 1988, era totalmente diferente. A população era de 3.747 pessoas. A redução populacional chegava a 20% ao ano. Na produção havia pequenas roças e dependência alimentar externa. A cultura encontrava-se em processo de perda dos valores culturais, não se realizando mais as principais manifestações de seu patrimônio cultural e em fase de desmoralização enquanto etnia. Na educação as escolas eram inexistentes e a escrita desconhecida. No campo da saúde, o quadro era de epidemias de sarampo, malária e gripes, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e qualquer controle sobre a saúde.

A terra não estava delimitada, nem demarcada e com processo de invasão em andamento, além da situação fundiária totalmente irregular. Hoje a situação é totalmente diferente. Na produção observa-se grandes roças, estoque de animais para abate (peixes e gado) e total independência alimentar. Na cultura houve o resgate de todas as práticas culturais e de sua dignidade como povo indígena. Na educação são 19 escolas com 38 professores indígenas, 25,70% da população Waimiri Atroari é alfabetizada e o restante em processo de alfabetização. Na saúde, nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 15 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle de malária e de outras doenças endêmicas, vacinação de 100% da população e controle informatizado da saúde dos índios. A terra está demarcada, homologada, sem nenhum invasor e com fiscalização sistemática dos seus limites e dos transeuntes das estradas existentes dentro das terras indígenas Waimiri Atroari. A situação fundiária está totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio da União.

 

Impactos Provocados

• Inundação de 30.000 ha da terra indígena Waimiri Atroari.

• Relocação de duas aldeias da área do reservatório para outra parte da terra indígena, com reflexo nas áreas de uso de outras aldeias existentes.

 

Ações Mitigadoras

• Reconhecimento da legitimidade da ocupação dos índios Waimiri Atroari na área inundada e da necessidade de compensação financeira aos impactos ambientais e sociais provocados.

• Gestões institucionais visando à identificação e demarcação da terra Waimiri Atroari.

• Indenização das benfeitorias e roças dos índios Waimiri Atroari existentes na área de influência do reservatório de Balbina e financiamento para reconstrução de novas aldeias e roças.

• Reconstrução dos postos de apoio da Funai para assistência aos índios.

• Financiamento de estudos ambientais e antropológicos que culminaram com a proposta de criação do Programa Waimiri Atroari.

• Compromisso com o financiamento e metas do Programa Waimiri Atroari para atividades de apoio aos índios, com duração prevista de 25 anos.

• Financiamento da demarcação da terra indígena Waimiri Atroari com uma área de 2.585.611 ha.

 

Convênio Eletronorte/Funai

• Duração de 25 anos, com financiamento da Eletronorte.

• Equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.

• Garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Waimiri Atroari.

• Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios índios Waimiri Atroari.

• Ampliar a compreensão dos índios Waimiri Atroari acerca da realidade sociopolítica brasileira.

 

Subprograma de Saúde

Objetivos:

• Garantir boas condições de saúde à população Waimiri Atroari.

• Valorizar a medicina tradicional e repassar conhecimentos das outras formas de medicina.

• Manter equipe especializada com um médico coordenador, um odontólogo, 18 agentes técnicos de saúde, um agente de controle de endemias e oito agentes indígenas de controle de endemias.

• Manter na terra indígena, para atendimento primário, 12 postos com agentes de saúde que, sob orientação médica, assistem toda a comunidade Waimiri Atroari nas 19 aldeias existentes.

• Serviço de atendimento secundário e terciário, com remoção para hospitais em cidades vizinhas, utilizando-se da rede hospitalar pública e privada, quando necessário.

• Programa de saúde bucal com atendimentos preventivo, curativo e corretivo, utilizando-se na própria área de profissionais e gabinetes odontológicos e de remoções para tratamento nas cidades vizinhas, quando os casos exigem.

 

Subprograma de Educação

Objetivos:

• Alfabetização de todo o povo Waimiri Atroari na língua materna, orientados por princípios básicos da procura contínua por uma pedagogia e metodologias apropriadas à sua cultura.

• Manter equipe especializada com um assessor técnico em educação, um coordenador de educação, dez agentes técnicos em educação e 38 professores indígenas.

• Alfabetização na língua materna, implantando a forma escrita de comunicação.

• Implantação de escolas em todas as aldeias com a participação da comunidade no processo educativo, com base na valorização cultural, contribuindo para a auto-afirmação étnica.

• Repasse de conhecimentos tecnológicos adaptados à vida dos índios Waimiri Atroari.

• Produção de material didático etnológico dirigido à educação Waimiri Atroari.

• Cursos de capacitação e formação de professores indígenas, visando ao aperfeiçoamento das ações educativas.

 

Subprograma de apoio à Produção

Objetivos:

• Adaptar técnicas à realidade cultural do povo Waimiri Atroari, no uso dos recursos naturais, por meio de projetos experimentais de criação de animais silvestres.

• Otimizar os projetos agropecuários existentes, mantendo-os em equilíbrio com as necessidades dos índios, quanto a necessidades de suprimento de proteínas animais.

• Buscar alternativas para produção de alimentos, sem quebrar a harmonia natural do processo produtivo existente.

• Manter equipe especializada com um engenheiro florestal/supervisor de produção, um engenheiro agrônomo/coordenador, quatro técnicos agrícolas e dois agentes operacionais.

• Criação experimental de animais silvestres como capivara, anta e porco do mato.

• Projetos de criação de ovinos, caprinos, bovinos, aves, quelônios e piscicultura.

• Repovoamento dos lagos e rios com quelônios e peixes criados em cativeiro.

• Introdução de cultivares que se adaptem às condições climáticas e que sejam incorporados naturalmente pela comunidade no seu processo produtivo.

• Plantio de sistemas agroflorestais baseados em frutíferas.

 

Subprograma de Proteção Ambiental

Objetivos:

• Proteger o território de ações predatórias em todos os níveis, garantindo o usufruto exclusivo dos recursos naturais pelos índios Waimiri Atroari.

• Manter equipe especializada com um biólogo/coordenador, dois coordenadores, 18 agentes de proteção ambiental e três agentes operacionais.

Fiscalização dos limites:

• Controle do tráfego nas estradas existentes dentro da terra indígena Waimiri Atroari.

• Sistema de comunicação de rádios.

• Manutenção das picadas de demarcação.

• Controle e combate às ações predatórias da fauna e flora.

• Sobrevôos constantes a pontos estratégicos da área.

• Capacitação dos índios Waimiri Atroari para melhorar a conscientização sobre os problemas ambientais inerentes às suas atividades produtivas de subsistência.

• Pesquisa integrada sobre a utilização do processo de abate de animais silvestres.

• Pesquisa visando a subsidiar futuras ações de sustentabilidade da fauna.

• Monitoramento da qualidade dos corpos d'água existentes na terra indígena.

• Proteção ao processo reprodutivo de quelônios com participação da comunidade, visando também manter o equilíbrio nas populações desses animais.

• Suporte técnico ao Plano de Proteção Ambiental implantado durante os serviços de asfaltamento da BR 174 no trecho incidente sobre a terra indígena Waimiri Atroari.

• Campanha informativa dirigida aos transeuntes da terra indígena Waimiri Atroari com distribuição de folhetos educativos e sacos de lixo para uso em veículos que circulam pela rodovia.

• Retirada de lixo produzido pelos usuários da rodovia.

 

 

 

PROGRAMA PARAKANÃ

 

 

Impactos Provocados

  • Inundação de 38.700 ha da terra indígena Parakanã e 56.968 há desmembrados para utilização pelo Getat/Incra no reassentamento de colonos atingidos pelo reservatório da UHE Tucuruí.

• Recolocação de duas aldeias da área do reservatório para outra área demarcada, constituindo uma nova terra indígena Parakanã.

 

Ações Mitigadoras

• Reconhecimento da legitimidade da ocupação dos índios Parakanã na área inundada e da compensação financeira pelos impactos ambientais e sociais provocados.

• Financiamento do Programa Parakanã em convênio com a Funai, visando à remoção das aldeias atingidas pelo reservatório de Tucuruí.

• Gestões institucionais, visando à identificação e à demarcação da terra indígena Parakanã, com uma área de 351.697,41 ha.

• Financiamento de estudos ambientais e antropológicos que culminaram com a proposta de criação do Programa Parakanã (1986).

• Compromisso com o financiamento e metas do Programa Parakanã para atividades de apoio aos índios, com duração prevista de 25 anos.

 

Convênio Eletronorte/Funai

• Duração: 25 anos, com financiamento da Eletronorte.

• Equilibrar as relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade nacional.

• Garantir o usufruto exclusivo da área demarcada aos índios Parakanã.

• Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos próprios índios Parakanã.

• Ampliar a compreensão dos índios Parakanã acerca da realidade sociopolítica brasileira.

 

Subprograma de Saúde

Objetivos:

• Garantir boas condições de saúde à população Parakanã.

• Valorizar a medicina tradicional e repassar conhecimentos das outras formas de medicina.

• Manter equipe especializada com dois médicos, um odontólogo; 14 agentes técnicos de saúde; um inspetor de endemias e dois agentes de controle de endemias.

 

Subprograma de Educação

Objetivos:

• Oferecer uma educação escolarizada diferenciada e específica à realidade indígena Parakanã, valorizando a sua cultura, sua língua e sua terra.

• Manter equipe especializada com um coordenador de educação e nove agentes técnicos de Educação.

 

Subprograma de apoio à Produção

Objetivos:

• Adaptar técnicas à realidade cultural dos índios Parakanã, com projetos de criação de pequenos animais domésticos.

• Otimizar os projetos agropecuários existentes, mantendo-os em equilíbrio com as necessidades do povo Parakanã, com relação ao suprimento de proteína animal e leite.

• Buscar alternativas para produção de alimentos, sem quebrar a harmonia natural do processo produtivo existente.

• Manter equipe especializada com um engenheiro florestal, um coordenador e dois agentes técnicos de produção.

 

Criado em 1988, o Programa Parakanã busca o equilíbrio das relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade, garantindo o usufruto exclusivo pelos índios Parakanã das terras

demarcadas. O Programa está estruturado em quatro linhas: educação, saúde, apoio à produção agrícola e proteção dos recursos naturais. Por meio de convênio com o Ibama, são desenvolvidas atividades de fiscalização do uso dos recursos naturais no entorno do reservatório. As operações de fiscalização são realizadas por equipes volantes compostas de fiscais daquele instituto, agentes ambientais da Eletronorte e apoio de policiais militares lotados na vila residencial de Tucuruí. Em outubro de 2006 a população dos índios Parakanã era de 695 pessoas, resultado de uma taxa de crescimento de 4,92% ao ano. Esse índice somente foi possível com as ações mitigadoras empreendidas pela Eletronorte por causa dos impactos provocados pela construção da Usina Hidrelétrica Tucuruí nas terras dos índios Parakanã. A situação do povo Parakanã antes do início do Programa, em 1986, era totalmente diferente. A população era de 247 pessoas. Na produção havia dependência total dos alimentos fornecidos pela Funai. A cultura encontrava-se em processo de perda dos valores culturais como festas tradicionais, pinturas corporais e ritos de passagem e morte. A língua estava sendo perdida gradativamente, bem como os conhecimentos dos mais velhos sobre a natureza, seus mitos, sua medicina, sua tecnologia, enfim sua história. As escolas não existiam e a escrita era desconhecida. No campo da saúde o quadro era grave: epidemias de sarampo, malária e gripe, hepatite B, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e qualquer controle sobre a saúde. A terra era demarcada, mas com pendências de registros e regularização. Hoje, além do aumento populacional, grandes roças têm produção de excedentes; foi resgatada a prática do extrativismo e coletas de frutos para comercialização, como açaí, cupuaçu, castanha, entre outros, o que resultou em total independência alimentar. Também na cultura houve o resgate de todas as práticas culturais. Na educação são sete escolas com 30% da população Parakanã alfabetizada na língua materna e em português, além de uma grande parte da população em processo de alfabetização. Na saúde observa-se nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 12 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição,controle da malária e de outras doenças endêmicas, controle total da hepatite B, vacinação de 100% da população, controle informatizado da saúde dos índios e um programa de saúde bucal preventivo, curativo e corretivo. A terra está demarcada, homologada, sem nenhum invasor; com fiscalização sistemática dos seus limites e dos transeuntes da rodovia Transamazônica, que faz limite com as terras indígenas Parakanã. A situação fundiária está totalmente regularizada, com registro em cartório de imóveis e serviço de patrimônio da União.


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