Página Inicial da Eletronorte Eletronorte
» Página Inicial » Fale Conosco » Mapa do Site

Pesquise na Eletronorte:

busca avançada



Chamada Pública - Inscrição para Negócios de Geração e Transmissão Transparência Pública Transparência Pública Acesso à Informação da Eletronorte Lei de Conflito de Interesses Prestação de Contas

Estudos Ambientais - Viabilidade

Sumário


1 . AHE DARDANELOS
topo

Em maio de 2004, foi assinado o Contrato do Consórcio firmado entre a Eletrobras Eletronorte e Construtora Norberto Odebrecht para a condução conjunta desse trabalho, que tinha sido previamente autorizado a esses dois parceiros pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Nesse mesmo mês, o Ministério de Minas e Energia - MME solicitou que os estudos desse empreendimento fossem agilizados, de modo a possibilitar sua inclusão no próximo bloco de licitação de geração de energia. Assim, o referido Consórcio providenciou a contratação de empresas e profissionais qualificados para a realização do projeto de engenharia e dos correspondentes estudos socioambientais.

Após a obtenção das devidas autorizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA para captura e coleta de espécimes de fauna e flora na área do empreendimento, foram iniciados os trabalhos socioambientais, com acompanhamento e supervisão da Superintendência de Meio Ambiente - EEM e segundo as orientações do Termo de Referência emitido em dezembro de 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA/MT.

Nesse processo, sob uma percepção mais atualizada das condicionantes que hoje permeiam os empreendimentos do setor elétrico, o Consórcio Eletrobras Eletronorte/ Odebrecht adotou uma postura pró-ativa para a viabilização sócio-política e institucional desse aproveitamento, realizando uma reunião com a comunidade local ao início dos levantamentos de campo, em agosto de 2004, para que toda a sociedade fosse devidamente informada e esclarecida sobre os estudos que seriam feitos e as correspondentes análises das possíveis interferências da futura usina sobre o meio ambiente.

Diante da resposta negativa da FEMA, emitida também em agosto de 2004, quanto à possibilidade de se aplicar a esse empreendimento os preceitos da Resolução CONAMA nº 279/2001, que admitiria seu licenciamento com base num Relatório Ambiental Simplificado - RAS, o Consórcio deu andamento a um estudo nos moldes tradicionais, conforme a Resolução CONAMA nº 237/1999.

Desse modo, com base nos levantamentos de campo desenvolvidos entre agosto e novembro de 2004 (campanha de seca), o diagnóstico, as análises dos impactos socioambientais e medidas de prevenção, mitigação e/ou compensação foram consolidados nos correspondentes EIA/RIMA do AHE Dardanelos, entregues à FEMA/MT, em 20 de dezembro de 2004, cumprindo assim o compromisso assumido junto ao MME para a agilização do empreendimento.

A designação da comissão responsável pela análise do EIA/RIMA foi publicada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente, no DO-MT, em 19/01//2005, com prazo de noventa dias para apresentação do parecer técnico.

Para complementação dos estudos e pleno cumprimento das exigências do Termo de Referência, emitido pela FEMA, foram iniciadas em 18/02 as campanhas de campo para levantamento de dados do meio biótico, referentes ao período de cheia do rio. Cabe esclarecer que estas campanhas, que se estenderão até 06/03/05, não deverão alterar as conclusões dos estudos já entregues ao órgão ambiental.

Em 28/02/05 foi feita uma apresentação técnica do EIA/RIMA à referida comissão de análise e, na seqüência, entre os dias 01 e 04 de março, serão procedidos os trabalhos de vistoria pela FEMA, em Aripuanã.

Segundo entendimentos prévios com o órgão ambiental, a realização da audiência pública está prevista para o mês de abril de 2005.

2 . PCH SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
topo

A Comissão para Coordenação do Projeto do Sistema de Vigilância da Amazônia - CCSIVAM - procurou a direção da Eletrobras e Eletrobras Eletronorte, objetivando a formação de uma parceria no sentido de retomarem a construção da PCH São Gabriel da Cachoeira, no igarapé Miuá, afluente pela margem direita do rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas. Técnicos da EEM participaram de várias reuniões entre CCSIVAM, Eletrobras e Eletrobras Eletronorte e de uma visita ao local da PCH. Analisaram documentos relativos às características técnicas da usina e de seu processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Foi elaborado um parecer sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento. Esse parecer foi incorporado ao documento "PCH São Gabriel da Cachoeira - Relatório de Avaliação do Empreendimento", encaminhado à Diretoria da Eletrobras Eletronorte e da Eletrobras.

Os estudos desenvolvidos mostram que, apesar da PCH São Gabriel da Cachoeira ser uma usina cara quando comparada com outras similares em outros pontos de país, ela é uma alternativa atraente para o local onde será implantada. O licenciamento ambiental do empreendimento é conduzido pela CCSIVAM junto ao IPAAM, que concedeu a LI. A principal preocupação com relação ao processo de licenciamento do empreendimento é que, pelo reservatório atingir terras do Parque Nacional do Pico da Neblina, ele deveria ter sido conduzido no IBAMA.


® Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte - SCN Quadra 06 Conj. A, Blocos B e C, Entrada Norte 1, Asa Norte - CEP 70.716-901 - Brasília/DF
Telefone (61) 3429-5151

Copyright© Eletrobras Eletronorte. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo deste site, desde que citada a fonte.