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Estudos Ambientais - Inventários

Sumário


1 . Inventário da Bacia Hidrográfica do Rio Trombetas
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Foram iniciados os entendimentos para início dos estudos de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio Trombetas, e foram realizadas reuniões entre Eletrobras e Eletrobras Eletronorte e feita a análise preliminar de informações atualizadas sobre a região da bacia, com o objetivo de obter subsídios para a tomada de decisão sobre a realização de estudos de inventário hidrelétrico.

2 . Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Ji-Paraná
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Considerando a importância do potencial hidroenergético da bacia hidrográfica do rio Ji-Paraná e o fato do Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Ji-Paraná não constar da lista de inventários ativos disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a Construtora Queiroz Galvão S.A., a Eletronorte S.A. e Furnas S.A., firmaram um Acordo de Cooperação para a realização de novos estudos de inventário nessa bacia.

No período entre agosto e novembro de 2004, foram realizadas reuniões de trabalho para a formatação do Acordo de Cooperação para a estimativa dos custos dos estudos ambientais e a distribuição financeira dos mesmos entre os parceiros. Em outubro, foi realizada pela empresa Aquanálise a primeira campanha (período de seca) de qualidade da água e limnologia no rio Ji-Paraná. A EEMP elaborou as especificações do trabalho e a regional de operação de Rondônia da Eletrobras Eletronorte forneceu o apoio de campo para realização da campanha.

Em novembro foi elaborado o documento "Instruções para Apresentação de Propostas" para orientar as empresas de consultoria na apresentação de propostas técnico-financeiras para desenvolvimento dos estudos ambientais do inventário hidrelétrico.

Em dezembro, foi iniciado o processo de contratação dos serviços de consultoria ambiental, com o envio de convite, em nome da Construtora Queiroz Galvão S.A., para apresentação de propostas a 5 (cinco) empresas selecionadas pelos parceiros do Acordo de Cooperação.

Nos meses de janeiro e fevereiro de 2005, foi contratada, por meio de licitação, empresa ETS - Energia Transporte e Saneamento para elaborar os estudos ambientais.

3 . Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires
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O estudo de inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica do rio Teles Pires está sendo realizado através do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (ECE-1407/2001) celebrado entre a Eletrobras, Eletrobras Eletronorte e Eletrobras Furnas. A Eletrobras Eletronorte é responsável pelos estudos ambientais e Furnas pelos estudos de engenharia. Inicialmente, a Hydros Engenharia foi contratada para elaborar os estudos ambientais. A Eletrobras Eletronorte, tendo em vista as várias falhas da contratada e a falta de qualidade técnica apresentada nos documentos elaborados pela mesma, rescindiu contrato com a Hydros - Engenharia, de forma unilateral, com base na Lei 8666/93, artigos 78 e 79. O extrato de rescisão foi publicado no DOU em 24/10/2003.

Em 2004, foi dada continuidade ao processo iniciado em outubro de 2003, para contratação da segunda colocada no processo de licitação, por dispensa de licitação, com fundamento no disposto no inciso IX, do artigo 24, da Lei nº 8666/93, que foi a Empresa Engevix Engenharia Ltda. Em 2005 foram realizadas as seguintes atividades:

Os levantamentos relativos à ictioufauna foram realizados em janeiro de 2005. Foi iniciado o processo para solicitação à Assessoria de Licitação e Contratação de aditivo de 25% ao contrato da Engevix, pela elaboração dos estudos de sensibilidade ambiental da bacia do rio Teles Pires.

Foram elaborados mapas temáticos, feitas revisão e consolidação dos textos referentes aos componentes-síntese e atributos físicos para compor Diagnóstico Ambiental Preliminar.

 


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