Portal Brasil Acesso à Informação Portal Brasil

Página Inicial da Eletronorte Eletronorte
» Página Inicial » Fale Conosco » Mapa do Site

Pesquise na Eletronorte:

busca avançada



Chamada Pública - Inscrição para Negócios de Geração e Transmissão Transparência Pública Canal de Denúncia Acesso à Informação da Eletronorte Portal da Transparência do Governo Federal Prestação de Contas Edital de Eventos do Setor Elétrico

Ações Ambientais em Usinas Hidrelétricas

Sumário

Informações sobre o Programa de Fauna


1 - Usinas Hidrelétricas
topo

Todo o processo de desenvolvimento socioeconômico tem um impacto direto sobre o meio ambiente, com conseqüências que muitas vezes se refletem de forma negativa e em determinados grupos sociais de forma mais pronunciada. Os projetos de infra-estrutura para energia elétrica, embora sejam planejados para benefício direto da sociedade, também causam impactos negativos significativos sobre o meio ambiente e às populações próximas aos empreendimentos.

Os impactos de uma usina hidrelétrica sobre o meio ambiente, bem como os efeitos do uso dos recursos naturais em suas áreas de influência, têm diversas magnitudes e abrangências. Os elementos de projeto potencialmente causadores de impacto ambiental ocorrem nas fases de planejamento, construção, enchimento do reservatório, desativação do canteiro de obras e operação do empreendimento.

Os impactos ambientais previstos devem ser demarcados no tempo, de forma a permitir que as medidas mitigadoras ou compensatórias possam ser implementadas no momento adequado.

Monitoramento

A viabilização destas medidas faz-se através de programas integrados para ambiental na área de influência, com o objetivo de acompanhar a evolução da qualidade ambiental e permitir a adoção de medidas complementares de controle.

 

UHE TUCURUÍ – 2ª ETAPA

O gerenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Tucuruí – 2ª Etapa está orientado por um Plano de Ações Ambientais, que é a ferramenta de gestão utilizada pela Eletrobras Eletronorte para ordenar as ações, demandas e compromissos da Eletrobras Eletronorte quanto às questões ambientais deste empreendimento. Trata-se do instrumento que demonstra os compromissos da empresa com a sociedade no que se refere ao meio ambiente e também é o balizador do licenciamento ambiental da usina junto à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará – SECTAM. As ações propostas no plano têm como objetivo mitigar, compensar, monitorar ou controlar os impactos ambientais da Usina de sua primeira e segunda etapa.

O planejamento é um processo flexível e contínuo, desta forma, ao longo do processo de implementação do plano este foi adequado a diversas situações e novo contexto da região. As principais modificações ocorridas dizem respeito às exigências do órgão licenciador, durante o processo de licenciamento e a elevação da cota do reservatório em dois metros, o que resultou num estudo de impacto específico, cujas ações foram incorporadas ao Plano.

2 - Compensação Ambiental
topo

Os termos de compromisso para a implantação das seguintes Unidades de Conservação: Parque Estadual Serra dos Martírios/Andorinhas - PESAM e do Mosaico de Unidades de Conservação do Lago de Tucuruí foram assinados pela SECTAM e Eletrobras Eletronorte, respectivamente, em abril e agosto de 2004.

Foram elaborados e revisados os termos de referências para contratação dos serviços de demarcação, levantamento fundiário e elaboração do Plano de Manejo para o PESAM, bem como para a elaboração dos Planos de Manejo para as Unidades que compõem o Mosaico do Lago de Tucuruí. O edital para contratação dos serviços de demarcação e levantamento fundiário do PESAM foi publicado e as propostas estão sendo analisadas.

Foram selecionados, pela SECTAM, os técnicos e auxiliares administrativos que deverão ser contratados para a implantação das Unidades e realizados os procedimentos para efetivar sua contratação. Várias reuniões foram realizadas com técnicos da SECTAM para organizar as atividades de implantação do Mosaico e PESAM como estabelecer cronograma e formas de trabalho. Também foram promovidas pela EEMP reuniões entre técnicos do IBAMA, ONG e SECTAM. Nas oportunidades, aportes teóricos e experiências com implantação de APA e RDS foram obtidas, como também subsídios institucionais.

Para a capacitação dos conselheiros foram contatadas instituições e técnicos especializados, sendo que o Instituto Internacional de Educação do Brasil - IIEB apresentou uma proposta para execução dessa atividade que foi submetida à SECTAM para análise. Em novembro de 2004 os membros dos Conselhos das Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS e Área de Proteção Ambiental - APA foram empossados, sendo que a Eletrobras Eletronorte tem um representante em cada conselho criado. Foram mantidas as atividades de fiscalização das Áreas de Soltura 3 e 4, que constituem Zonas de Preservação de Vida Silvestre. Além disso, continuou-se a fornecer apoio logístico a pesquisadores e alunos de pós-graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA, que desenvolvem pesquisa em Primatologia.

Estão sendo realizadas as análises técnicas das propostas apresentadas no processo licitatório para contratação dos serviços de demarcação e levantamento fundiário e plano de manejo para o PESAM. Está sendo elaborado o edital para contratação do plano de manejo para o mosaico de unidades de conservação do lago de Tucuruí. Foram iniciadas as negociações para ativação de cooperação entre a Eletrobras Eletronorte e Polícia Militar para ações de proteção ambiental nas zonas de preservação de vida silvestre.

Está sendo realizado levantamento fundiário nas reservas de desenvolvimento sustentável e nas zonas de preservação de vida silvestre do mosaico de unidades de conservação de Tucuruí.

3 - Estudos Sócios Ambientais de Jusante de Tucuruí
topo

Em atendimento à Notificação 031-DMA/Sectam, de 15/01/2003, foi instituída, nesse mesmo ano, uma proposta de inserção regional no trecho do Baixo Tocantins afetado pela UHE Tucuruí, que tinha como objetivo promover a qualidade de vida da população, o crescimento econômico e a conservação ambiental, num contexto participativo de desenvolvimento sustentável e de reforço à organização da sociedade local e regional.

Num primeiro momento, essa proposta incluía ações e preocupações com as interferências ocorridas e as condições atuais registradas nos municípios de Baião, Mocajuba, Cametá, Limoeiro do Ajurú e Igarapé-Miri. Em seguida, porém, o processo incorporou uma participação mais ampla e mais ativa dos movimentos sociais organizados na região, que acabou culminando com a realização do Seminário de Cametá, em julho de 2003, onde foi discutida a inclusão de outros quatro municípios do Baixo Tocantins (Oeiras do Pará, Abaetetuba, Mojú e Barcarena) no então denominado Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região a Jusante da UHE Turucuí – PPDS-Jus, cuja versão revisada foi emitida em novembro de 2003.

Embora esse Plano tenha uma abrangência e um caráter eminentemente interinstitucionais, no que se refere às ações e aos investimentos específicos que caberão à Eletrobras Eletronorte, fez-se necessária uma fundamentação técnica para dar base legal e coerência contábil à aplicação de recursos, conforme definiu a RD-0075, de fevereiro de 2004.

Com esse objetivo, em agosto de 2004 foram então contratados ao Consórcio Engevix/Themag os Estudos Socioambientais de Jusante da UHE Tucuruí, cujo escopo principal consiste da delimitação da área de influência da referida hidrelétrica no trecho a jusante do barramento, bem como a definição de critérios técnicos que possam subsidiar ações e decisões do PPDS-Jus.

A partir de um Termo de Referência aprovado pelo Ofício nº 144/DMA-SECTAM, de 31 de maio de 2004, foram iniciados no segundo semestre desse ano os trabalhos correspondentes, dentre os quais se destacam, além dos levantamentos de dados secundários (da vasta bibliografia já disponível sobre esse empreendimento), uma ampla campanha de campo desenvolvida no mês de outubro, de caráter multidisciplinar, em relação à equipe e ao escopo técnico, e de cunho participativo junto às autoridades locais e representações sociais em cada um dos nove municípios em foco.

Esses trabalhos estão em fase de consolidação temática e de avaliação integrada, devendo ser brevemente concluídos.

4 - Programa de Educação Ambiental
topo

Após reestruturação do programa iniciada em 2003, as atividades passaram a ser direcionadas para comunidades específicas, seguindo como princípios norteadores o planejamento estratégico participativo com as comunidades atendidas, acompanhamento sistemático das atividades de capacitação e avaliação de resultados obtidos. As atividades de capacitação têm por objetivo a formação ambiental dos comunitários e uso de recursos naturais de forma sustentável.

Essas atividades foram implantadas em comunidades dos municípios de Goianésia do Pará (Vila Janari, C-12, Garrafão e horticultores da periferia urbana), em Tucuruí (ilhas do Caraipé), em Novo Repartimento (Pólo Pesqueiro) e Nova Ipixuna (Gleba Jacaré e Vila Maçaranduba). As atividades executadas no decorrer de 2004 foram focadas nos processos de produção de comunidades rurais e urbanas e de organização social de grupos (associações), tiveram, na maioria dos casos, o apoio de instâncias de planejamento e de execução de políticas públicas municipais. Ressaltam-se as atividades realizadas em Goianésia do Pará, onde a articulação e o alinhamento das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Educação, do gabinete da Prefeitura e da sociedade civil organizada geraram condições favoráveis à execução de contrapartidas previamente negociadas.

Foram realizadas em janeiro/04 as seguintes Oficinas: avaliação das atividades do Programa de Educação Ambiental da Eletrobras Eletronorte, desenvolvidas em Goianésia do Pará em 2003; Planejamento de Atividades em Goianésia do Pará para 2005; Oficina de Planejamento 2004 do Programa de Educação Ambiental em Tucuruí, PA, quando foram revisadas algumas ementas de cursos ministrados pelo Programa.


Capacitação de horticultores Túneis plásticos

Figura 2 - Capacitação de horticultores para confecção de túneis plásticos. Sustentabilidade da produção no período chuvoso.

Outra vertente que merece destaque é a participação no fórum de entidades que constitui a Agenda 21 local de Tucuruí, onde a equipe executiva do PEA desenvolve atividades integradas com demais entidades partícipes desse fórum.

A organização e a realização do Seminário Produção em Bases Sustentáveis, a ser realizado em Goianésia do Pará, está prevista para 2005.

Está programada, ainda, uma capacitação para jovens de área rural nos temas: sistemas agro-florestais, apicultura, pesca e horticultura, a ser realizada nas escolas rurais.

5 - Programa de Fiscalização dos Recursos Naturais
topo

O Programa de Fiscalização dos Recursos Naturais consiste de missões com equipe composta por fiscais do IBAMA e integrantes da Polícia Militar, acompanhados por agentes ambientais contratados para atuarem no programa, que percorrem a área de influência do reservatório, especialmente a Ilha do Banco de Germoplasma e bases 3 e 4, em pontos estratégicos a jusante.

Em 2004, foram realizadas gestões com o IBAMA, para renovação do convênio que após negociações foi aprovado e assinado em maio.

Também durante este ano, foi solicitada formalmente ao IBAMA a renovação das credenciais dos atuais agentes ambientais, bem como o fornecimento de credenciais aos recém-contratados. No entanto, o IBAMA está elaborando uma Instrução Normativa que visa à orientação dos procedimentos de fiscalização, das abordagens, além de apresentar informações relativas à legislação ambiental e somente providenciará novas credenciais após a consecução da Instrução.

O banco de dados do Programa de Fiscalização está sendo desenvolvido com o objetivo de agregar as informações de campo e atuar de maneira preventiva no sentido de reduzir atividades predatórias no reservatório.

6 - Programa de Limnologia e Qualidade da Água
topo

O programa foi iniciado em 1985 quando do enchimento do reservatório. Envolve a coleta e análise de amostras de água em 12 pontos no reservatório e 6 pontos a jusante da barragem. Os resultados são armazenados em um banco de dados desenvolvido especificamente para o programa. Esse banco permite a emissão de boletins periódicos, que são anualmente sistematizados e condensados em um relatório técnico consolidado. As análises têm demonstrado que o reservatório está tendendo a um novo equilíbrio limnológico.

Em 2004, foram iniciados contatos com consultoria especializada para a elaboração de análises de comunidades planctônicas representadas em cerca de 350 amostras, com vistas a documentar o histórico limnológico do lago de Tucuruí e melhor compreender os fenômenos atuais.

O programa de monitoramento inclui também o acompanhamento da ocupação de macrófitas aquáticas no reservatório mediante a análise de imagens de satélite. Esse monitoramento tem demonstrado que a ocupação do reservatório por macrófitas vem-se reduzindo gradativamente. Sendo que, pela análise das últimas imagens, viu-se que, dos 1.096 km2 do lago ocupados por macrófitas em 1986 (quase 40% da superfície) essa ocupação caiu para menos de 4km2 (inferior a 0,15% da superfície do lago).

7 - Programa de Mitigação dos Efeitos do Deplecionamento
topo

As ações, visando à mitigação dos efeitos do deplecionamento sazonal do reservatório, consistem em vistorias aéreas e fluviais nas áreas mais propícias à ocorrência de macrófitas que podem fechar os canais das drenagens, isolando e causando a mortandade de cardumes de peixes. Quando esta situação é identificada, efetua-se a abertura manual de um canal de comunicação entre o reservatório e a drenagem afluente, de modo a permitir o livre deslocamento dos cardumes.

Está sendo desenvolvido um estudo piloto visando à definição dos métodos de avaliação das áreas críticas, no período do deplecionamento do reservatório da UHE Tucuruí.

8 - Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
topo

Este programa visa recuperar as áreas degradadas pela extração de solos utilizados na construção das barragens da primeira etapa do empreendimento, assim como orientar a extração e recuperar as áreas da segunda etapa.

O programa teve início em 1999, e em 2003 foram concluídos os trabalhos de reflorestamento em mais de 90% das áreas inicialmente previstas para recuperação. Em 2004, as atividades foram mínimas, devido a não contratação da empresa para executar o reflorestamento nos 10% restantes da área e a manutenção, tratos culturais, reposição de mudas e enriquecimento nas áreas já reflorestadas e também foi executado o levantamento topográfico das seções implantadas na ilha do Banco de Germoplasma, ilha do Arroio e no Barro Vermelho, para acompanhamento da evolução dos processos erosivos nas encostas e faixa de deplecionamento do reservatório.

Em 2005 será contratada empresa especializada para realizar o reflorestamento nos 10% restantes, do total das áreas a serem recuperadas, e a manutenção, tratos culturais, reposição de mudas e enriquecimento nas áreas já reflorestadas.

Área degrada e erodidaViveiro de mudas de espécies vegetais nativas
Colocação de "almofadas" para o plantio das espécies vegetais nativasÁrea processo de regeneração

Figura 1- Etapas do ciclo de recuperação e regeneração ambiental. Acima da esquerda para direita: área degradada e erodida, viveiro de mudas de espécies vegetais nativas; Embaixo da esquerda para direita: colocação de "almofadas" para o plantio das espécies vegetais nativas; e área em processo de regeneração.

9 - Programa de Revitalização do Banco de Germoplasma
topo

O objetivo do programa é a preservação do material genético de espécies florestais atingidas pela formação do lago, incentivando ainda projetos de reflorestamento com espécies nativas e envolvimento das populações locais e da população indígena Parakanã.

No ano de 2004 as seguintes atividades foram desenvolvidas:

Seleção das matrizes de espécies florestais destinadas à coleta de sementes para produção de mudas e reflorestamento na Área de Soltura 4;

Monitoramento fenológico das matrizes da Ilha de Germoplasma (in situ e ex situ) e da Área de Soltura 4;

Finalização do texto e diagramação do livro “Ilha de Germoplasma de Tucuruí: uma reserva de biodiversidade para o futuro”, com resultados dos estudos realizados pelo programa;

Revisão dos projetos de instalação de infra-estrutura para Ilha de Germoplasma e da Unidade de Propagação e Conservação de Plantas;

Manutenção das aberturas das parcelas e quadras da Ilha e da Área de Soltura 4;

Distribuição de sementes e mudas para as comunidades da região de Tucuruí e prefeituras locais;

Comercialização de sementes pelos índios Parakanã.

Está em andamento a elaboração de folders para divulgação da disponibilidade de sementes no banco de germoplasma, a identificação das demandas do mercado regional de sementes para fins de comercialização, e a elaboração de cartilha/manual para sistematização dos procedimentos de coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes produzidas no banco de germoplasma.

10 - Programa de Saúde
topo

1 - OBJETIVOS PRINCIPAIS

2 - ATIVIDADES PRINCIPAIS

11 - Programa de Vigilância Entomológica
topo

Em 2004, foram interpretados os dados coletados do período de monitoramento de setembro de 2002 a dezembro de 2003. Os dados revelam que a população de mosquitos está em queda progressiva desde a elevação do nível máximo d'água do reservatório da UHE Tucuruí até a cota 74m, e isso parece ser uma tendência de longo prazo. A densidade de adultos diminuiu 40% e a de larvas 10%. Tudo indica que os mosquitos passaram a ter mais dificuldades de se reproduzirem no reservatório depois da elevação da cota.

A conclusão dos serviços de consolidação dos dados coletados de setembro de 2002 a dezembro de 2004 está prevista para 2005, e, diante dos resultados obtidos até o momento, acredita-se que o programa possa ser interrompido e redelineado.

12 - Projetos de Implantação das Unidades Complementares do CPA
topo

Os projetos para as unidades complementares são constituídos de: reforma da Base 4, construção da Base 3, construção de Base da Ilha de Germoplasma e construção da Unidade de Programação e Conservação de Plantas. Os projetos executivos de arquitetura, engenharia, instalações hidráulico-sanitárias, instalações elétricas, especificações e quantificação de materiais, orçamento e cronograma de obras foram atualizados e revistos para subsidiar a contratação dos serviços pela ETC.

Estão em processo de licitação os projetos para a reforma da Base 4, construção da Base 3, construção de Base da Ilha de Germoplasma e Construção da Unidade de Programação e Conservação de Plantas.

13 - Programa relativo à Fauna
topo

Convênio firmado com o Museu Emílio Goeldi para estudar a fauna de Tucuruí apresenta primeiros resultados

Os resultados preliminares do convênio firmado pela Eletrobras Eletronorte com o Museu Paraense Emílio Goeldi foram apresentados em um seminário realizado no Auditório do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA), em Belém (PA), no dia 20 de outubro.

RéptilLagarto

Os pesquisadores já identificaram cerca de 400 espécies de aves, 37 de mamíferos e 70 de anfíbios e répteis.

As pesquisas têm como objetivo avaliar os impactos da construção da UHE Tucuruí após 20 anos de formação do reservatório sobre os grupos da fauna de vertebrados, bem como subsidiar ações de manejo e conservação. A parceria conta com a participação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), totalizando 25 técnicos envolvidos, sendo 12 pesquisadores e 13 alunos dos cursos de pós-graduação desenvolvendo teses de mestrado e doutorado.

Cinco equipes foram organizadas para inventariar a fauna da região: vegetação, aves, anfíbios e répteis terrestres, répteis e mamíferos aquáticos e mamíferos terrestres. Este último grupo é subdividido em projetos específicos que enfocam o estudo de caça e dos carnívoros.

Além da fauna, está sendo realizada a caracterização dos habitats e, até o momento, 373 espécies de plantas foram registradas, com mais de 2 mil árvores marcadas para o monitoramento da regeneração da floresta.

Até o momento, 43 expedições de campo foram realizadas, totalizando 455 dias de trabalho. Os levantamentos estão priorizando as áreas de soltura Bases 3 e 4, que hoje correspondem a Zonas de Preservação de Vida Silvestre da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual do Lago de Tucuruí, criada em 2002.

AnfíbioQuelônio

Espécies

Entre as 70 espécies de anfíbios e répteis estão 35 de anuros, 16 de lagartos, 13 de serpentes, 4 de quelônios e duas anfisbenias. Destaca-se que 23 espécies foram exclusivas da margem esquerda e 8 da margem direita, comprovando a importância de se manter protegidas duas regiões do reservatório em margens distintas. Mais de 1000 km em censos foram realizados, sendo 484 km em contatem noturna e 589 km diurna em cinco grandes unidades ecológicas de drenagem.

ave

O levantamento da avifauna enfocou dois grupos específicos: florestal e aquático. Nas 400 espécies identificadas, 168 são aquáticas, habitando as margens do reservatório e áreas alagadas.

Para inventariar os mamíferos terrestres foram realizados 339 km de censo em 50 dias de campo.

Os primeiros resultados do Programa de Conservação da Fauna de Tucuruí são considerados muito positivos pelo coordenador dos Programas Ambientais da UHE Tucuruí Rubens Ghilard Júnior, da Superintendência de Meio Ambiente da ELN, bem como pelos técnicos da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pará (SECTAM), que presenciaram o seminário. “Este é um projeto pioneiro que gerará diversos dados originais e únicos para reservatórios na região amazônica. As pesquisas vão orientar estratégias para conservação da biodiversidade da região de Tucuruí”, destaca Ghilard.

Autor das fotos de répteis : Ulisses Galatti e autor das fotos de aves : Sidnei Dantas.

14 - Resgate de Fauna
topo

Resgate fauna

1 - Energia e Amazônia

Dois temas prioritários nas discussões globais sobre meio ambiente e desenvolvimento. A energia é fonte de trabalho, progresso e qualidade de vida. A Amazônia, a maior floresta contínua do planeta, com riquezas históricas e culturais, misteriosa e desafiadora, é uma das últimas fronteiras da ocupação humana.

A Eletrobras Eletronorte é a Empresa com conhecimentos valiosos sobre a região. Em todos os seus estudos e empreendimentos de geração ou transmissão de energia elétrica são realizados profundos estudos ambientais, sempre em parceria com renomadas instituições nacionais. Seus projetos seguem a linha do progresso aliados a conservação ambiental, sempre priorizando a qualidade de vida dos seres humanos.

2 - O Respeito ao Meio Ambiente

Para o planejamento e execução de estudos e programas ambientais, a Eletrobras Eletronorte possui em sua estrutura de organização uma Superintendência de Meio Ambiente (EEM). Também dispõe de Centros de Proteção Ambiental - CPA, responsáveis pela execução das ações ambientais em suas maiores usinas hidrelétricas.

Sua equipe técnica conta com profissionais especializados em diversas áreas, como biologia, arqueologia, geografia, indigenismo, conservação da natureza, educação ambiental, dentre várias outras. Tudo para garantir um trabalho responsável e de qualidade nas regiões onde atua.

Para a Eletrobras Eletronorte não basta trabalhar para proteger e preservar a fauna, a flora, os peixes, as águas e as tradições da população amazônica, é preciso incentivar a criação e a implementação de novas alternativas de sobrevivência e de produção que permitam aproveitar o patrimônio natural da região com o mínimo de intervenção sobre a natureza.

Diante dessa preocupação e seguindo a legislação ambiental brasileira e as políticas públicas para meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a Eletrobras Eletronorte realiza várias atividades, como a criação e implantação de Unidades de Conservação e em alguns casos, o fortalecimento das Unidades já existentes; estudo, proteção e manejo de espécies animais ameaçadas de extinção como também de espécies florestais de interesse econômico ou social; estudo de ictiofauna (peixes), manejo e ordenamento da pesca; atividades de educação ambiental.

3 - Resgate de Fauna

A construção de usinas hidrelétricas modifica a paisagem local em função da criação dos reservatórios, que armazenam a água necessária à geração da energia. Na fase de enchimento dos reservatórios, a Eletrobras Eletronorte realiza o resgate dos animais da área a ser alagada.

Para isso, a Empresa planejou e executa programas de Resgates de Fauna com os objetivos de conservar as espécies e diminuir a sua mortalidade por afogamento.

Infelizmente, grande parte dos animais relocados não sobrevive, pois nas áreas de soltura é alta a competição com as populações de animais previamente existentes.

Debates sobre operação de resgate, fomentados pelo setor elétrico brasileiro junto à comunidade científica e conservacionista, resultaram numa estratégia de mitigação dos impactos sobre a fauna em empreendimentos hidrelétricos. Essas estratégias de forma pioneira foram aplicadas no resgate realizado no reservatório da Usina Hidrelétrica de Samuel, em Rondônia.

A linha de trabalho que orienta as ações do resgate de fauna é a conservação e o aproveitamento científico e cultural, compreendendo um conjunto de ações o enchimento do reservatório, como a implantação de áreas de proteção, operação pré-resgate, operação resgate, monitoramento e manejo da fauna.

A Eletrobras Eletronorte já conduziu três operações de resgate de fauna. Em Tucuruí foi realizada a maior operação de resgate no país, a Operação Curupira, quando foram resgatados cerca de 300 mil animais. Em Balbina, com a realização da Operação Muiraquitã, foram resgatados cerca de 26 mil animais. Entre as ações desenvolvidas foram realizados o resgate e soltura desses animais, além do aproveitamento científico dos mesmos. Em Samuel foi realizado o resgate direcionado e o aproveitamento científico dos animais. A operação denominada Jamari resgatou 16 mil animais.

Os resultados obtidos no resgate da UHE Samuel com o aproveitamento científico envolveu a participação efetiva de aproximadamente 60 instituições nacionais de várias linhas de atuação. As pesquisas conduzidas com os animais resgatados enfocaram importantes temas em várias áreas de conhecimento como genética, zoologia, fisiologia, taxonomia e sistemática, ecologia e comportamento animal.

Assim, o resgate de fauna é conduzido de forma a aproveitar científica e culturalmente as espécies afetadas de modo a compor um programa de manejo e conservação da fauna local.

Dentre as principais atividades desenvolvidas, destacam-se:

15 - Programas de Pesca e Ictiofauna
topo

PROGRAMA DE PESCA E ICTIOFAUNA DA UHE TUCURUÍ

O Programa de Pesca e Ictiofauna da UHE TUCURUÍ tem como objetivo geral propor ações que visem alcançar o desenvolvimento sustentável da pesca na região da UHE TUCURUÍ, mediante ações de preservação das espécies e do estoque pesqueiro, e também da melhoria da qualidade de vida das comunidades de pescadores. As principais linhas de ação do programa são:

15.1 - Estudos Estatísticos de Desembarque Pesqueiro
topo

O objetivo desses estudos é propiciar a análise do comportamento da pesca comercial das diversas espécies na região de Tucuruí, possibilitando analisar a evolução da atividade na área. Os dados obtidos serão utilizados como subsídio à regulamentação da atividade pesqueira na área.
As anotações referentes ao desembarque pesqueiro são realizadas diariamente, em diferentes portos de desembarque, a montante e a jusante da barragem.
Os resultados (toneladas/ano) dos estudos do desembarque pesqueiro na área de influência da UHE Tucuruí (após a retomada da obra em 1999) podem ser sumarizados conforme segue:

Ano Jusante Montante e Reservatório
2000 452

4.200

2001 472

5.000

2002 760

6.400

2003 820 7.700
2004 1.200 5.900

 

a) Montante do lago de Tucuruí (região de Marabá)

A montante, as capturas apresentam um padrão sazonal condicionado à dinâmica do rio. A pesca intensifica-se nos meses de maio a setembro, nos períodos de vazante-seca e concentra-se nas praias, em geral sobre cardumes de peixes migradores. As espécies mais capturadas são curimatãs, maparás, piaus e, em menor escala, pescadas oriundas dos lagos na região de Itupiranga.

b) Reservatório de Tucuruí (lago)

A maioria dos pescadores que atuam no lago de Tucuruí são profissionais e, em menor número, aqueles que praticam a pesca artesanal de subsistência. As espécies mais capturadas são tucunarés, pescadas, curimatãs, piaus e maparás, responsáveis por mais de 90% da produção.

c) Trecho de Jusante (entre Tucuruí e Cametá)

A pesca apresenta grande variabilidade sazonal, com picos de produção nos meses de maio a agosto durante a vazante-seca. É caracterizada por uma grande diversidade de espécies devida principalmente à grande variedade de petrechos utilizados, (pesca multi-específica) incluindo malhadeiras fixas, caceia de bloqueio e à deriva: puçás de arrasto, matapis, caniços, espinhéis, tarrafas e outros de menor ocorrência. Apesar da grande variedade de espécies capturadas, o mapará (pescado principalmente na região de Cametá) e o camarão (em Cametá, Mocajuba e Baião) são responsáveis por cerca de 50% do total da produção.

15.2 - Estudos de Biologia Pesqueira
topo

Os estudos de biologia pesqueira têm, como objetivo, conhecer o comportamento biológico das principais espécies da região, visando apresentar subsídios para sua preservação e para a regulamentação da atividade pesqueira na área. As coletas dos espécimes necessários aos estudos são realizadas utilizando-se diferentes métodos de pesca (redes tipo malhadeira, redes de arrasto, tarrafas, linhas e anzóis), em diferentes tipos de ambientes (corredeira, remanso, lagoa marginal, fundo de lama, fundo de pedra, praia, igarapé, região marginal e meio dos canais), sendo o esforço de pesca padronizado tanto no trecho de montante como no trecho de jusante.

As coletas compreendem o ciclo hidrológico completo (enchente, cheia, vazante e seca) e os dados analisados (espécie, sexo, maturação sexual, conteúdo estomacal, etc.) estão sendo analisados para permitir uma avaliação completa dos comportamentos da biologia das principais espécies de peixes.

15.3 - Qualificação da Mão-de-Obra Profissional de Setor Pesqueiro
topo

A atividade de qualificação de mão-de-obra foi prevista, pelo Programa de Pesca e Ictiofauna, com o objetivo de melhorar o desempenho das comunidades de pescadores quanto à pesca racionalmente sustentável, buscando a eficiência no gerenciamento da produção e da comercialização do pescado. A médio e a longo prazo, busca-se a melhoria da renda familiar e o aumento das oportunidades de emprego e fixação do homem no seu meio, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.

Os cursos são dirigidos às associações de pescadores e estão sendo ministrados levando-se em consideração as diferenças entre as ações prioritárias requeridas para as comunidades de montante e de jusante.

A Figura ao lado mostra um flagrante de um curso de defumação do pescado.

 

15.4 - Parceria entre a Eletrobras Eletronorte e a Secretaria de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP / PR)
topo

O Protocolo de Intenções assinado entre a SEAP/PR e a ELETROBRAS ELETRONORTE tem por objetivos:

Além disso, tem o objetivo de incentivar, apoiar e promover ações de conscientização ambiental buscando melhorar a qualidade de vida da população nas questões relacionadas à saúde, educação, meio ambiente, identidade cultural, gestão, tecnologia e organização da produção para melhor aproveitamento dos recursos pesqueiros.

15.5 - Ações Conjuntas entre a Eletronorte e a SEAP / PR na Delimitação de Parques Aqüícolas no reservatório da UHE Tucuruí
topo

Em atendimento ao Decreto 4.895 (25/11/2003) a ELETROBRAS ELETRONORTE vem promovendo reuniões (desde 2004) em conjunto com as comunidades de Tucuruí, onde estão sendo dispensados esforços para a delimitação de parques aqüícolas no reservatório da UHE Tucuruí. Resultados parciais indicam a ocorrência de áreas propícias nos seguintes braços do reservatório: Breu Branco e Caraipé, sendo que estão sendo concluídos os estudos de caracterização dessas áreas para a posterior homologação e uso comunitário.


® Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte - SCN Quadra 06 Conj. A, Blocos B e C, Entrada Norte 2, Asa Norte - Cep 70.716-901 - Brasília/DF - tel. (61)3429-5151

Copyright© Eletrobras Eletronorte. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução do conteúdo deste site, desde que citada a fonte.