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Ações Ambientais em Sistemas de Transmissão

Sumário


Meio Físico
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1 - CLIMA

É preciso ter em conta a importância do clima da área de influência dos empreendimentos. Pois todo o dimensionamento, tipos de torres e cabos de transmissão de energia se baseiam também nestas características. Os totais de precipitação, incidência de raios (nível ceráunico) e a época do ano em que ocorre com maior intensidade, terá decisiva influência na construção e funcionamento dos Sistemas de Transmissão, incluindo o próprio cronograma das obras que também leva em conta o fator climático para aproveitar ao máximo a época de estiagem.

Uma carta de isoietas, por exemplo, confeccionada com precisão, serve como base imprescindível para avaliar os totais líquidos que irão se precipitar ao longo do ano, ajudando no planejamento e execução das obras.

Outro elemento de suma importância é a temperatura. Assim, uma carta de isoietas fornece subsídios para avaliação climática da região de abrangência dos estudos. Chuvas fortes, por exemplo, e de curta duração, se escoam rapidamente, o que pode ocasionar escoamento e eventuais transtornos aos trabalhos de engenharia em fase de construção.

Os ventos são, por sua vez, um fator a ser considerado também no projeto para cálculo de distância entre as linhas de transmissão, haja vista a possibilidade de ventos fortes que possam interferir na aproximação dos cabos da linha de transmissão que ao se tocarem, podem ocasionar acidentes com desligamentos.

Em resumo, o clima é um dos fatores do meio físico de suma importância em todas as fases da implantação ao funcionamento e operação dos empreendimentos elétricos.



1.1 - Metodologia

A metodologia mais utilizada nos levantamentos se baseia principalmente nas informações de séries históricas, mapas, tabelas e planilhas obtidas de estudos, relatórios e registros das redes de observação (INMET, ANA, CEPEL) e posterior análise dos diferentes aspectos que possam intervir no dimensionamento elétrico e mecânico das linhas de transmissão e subestações do futuro empreendimento, ou mesmo nas suas obras (estradas de acesso e processos construtivos).



2 – GEOLOGIA E GEOMORFOLOGIA

A constituição dos terrenos e os perfis do modelado são outros elementos cujo estudo e conhecimento são necessários numa análise de causas e conseqüências de um empreendimento como uma linha de transmissão, seja no período construtivo seja em sua operação e também em sua manutenção. O relevo, sua classificação, seu perfil geológico e geomorfológico onde vão ser construídas as redes de transmissão têm importância desde a escolha do local no que se refere aos custos da obra incluindo suas fundações à declividade das encostas para acesso e manutenção. Estas condições são determinantes para a segurança do empreendimento, bem como condições pedológicas de boa resistência também são determinantes.

Em suma, a condição das vertentes, associada aos perfis do relevo, contribuirá, ainda para o reconhecimento das características de maior ou menor permeabilidade das encostas, suas rochas a maior ou menor permeabilidade de sua decomposição e da existência ou não de fissuras ou diaclases, dependendo da penetração da água no solo, o que poderá provocar erosões e desmoronamentos em encostas mais íngremes. Portanto, estes conhecimentos são fundamentais para que o empreendimento se concretize dentro do grau de segurança necessário aos empreendimentos do Setor Elétrico.



2.1 - Metodologia

A metodologia mais utilizada para elaboração das caracterizações da Geologia e Geomorfologia da área dos futuros empreendimentos se identifica, por meio da consulta às folhas do Projeto RADAM/ RADAMBRASIL e informações do Diagnóstico Ambiental da Amazônia Legal, contidas na base de dados do IBGE, 1997.

Investigações geológicas / geotécnicas (sondagens), definição de fundações e dados sobre escavações em campo no local do futuro empreendimento, mosaicos de imagens Landsat -7 ETM disponibilizados pela Embrapa, Monitoramento por Satélite, mosaicos de imagens de Radar Jers – 1, Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM, para dados cartográficos e análises de sobrevôo de reconhecimento dos possíveis corredores de estudo do futuro empreendimento. E quando necessário, em um mapeamento mais detalhado são utilizadas imagens de resolução mais detalhada, que chega a possuir imagens de resolução de um metro da área a ser estudada. Quando necessário, ainda um maior detalhamento utilizamos imagens do Quick-bird, que chega a resolução de 80 cm.



3 - SOLOS

O levantamento de solos tem o objetivo de caracterizar os tipos de solos encontrados no corredor por onde a futura linha de transmissão poderá passar. Esse tipo de levantamento mostra as peculiaridades dos solos encontrados através das suas características, comportamentos e aptidão de uso. Esta caracterização permitirá a previsão de medidas a serem adotadas, visando à adequação nas etapas de implantação do empreendimento, medidas estas referentes à locação de torres e subestações, e podendo servir como embasamento para possíveis desvios além de substanciar as etapas de desapropriação das terras por onde a linha de transmissão passará, evitando-se solos com elevado potencial agrícola.



3.1 - Metodologia

Inicialmente, para a identificação dos solos, geralmente são utilizados: mapas de levantamento e reconhecimento dos solos da área por onde a linha de transmissão passará e outras fontes disponíveis, como imagens de satélite e trabalhos desenvolvidos na área a ser estudada. Posteriormente, podem ser feitos sobrevôos, onde são feitas as checagens, através da relação solo/ paisagens, identificando e correlacionando a presença de áreas alagadas, tipos de vegetação e relevo, com os possíveis tipos de solo para um maior detalhamento dos mesmos. Os solos identificados são relacionados e representados pelos grandes grupos de maior ocorrência, porém, as associações com os demais grupos de solos menos representativos (e eventuais) podem ser abordadas em texto descritivo.

Os solos encontrados também são correlacionados com a classificação do Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, que vem sendo utilizada a partir de 1999, em substituição do sistema antigo baseado no sistema americano Soil Taxonomy e outros. Este sistema brasileiro foi desenvolvido a partir da década de 70 pelo Centro Nacional de Pesquisa do Solo, Serviço Nacional de Levantamento e Conservação do Solo e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPS/SNLCS/EMBRAPA). Esta nova classificação aparecerá entre parênteses, após os solos classificados pelo sistema antigo, na descrição das características de cada solo encontrado, posteriormente à caracterização dos trechos.

Meio Sócio-Econômico
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Para os estudos de interferência ambiental e viabilização de empreendimentos, principalmente aqueles relacionados ao Setor Elétrico, em especial, ao contribuir os Sistemas de Transmissão de que um modo geral se instalam em alguma parte de seu percurso, próximas à populações ali residentes, é que se privilegia o meio socioeconômico como necessário e esclarecedor.

Neste estudo se faz necessário a visão histórica local e regional, por ser essencial na compreensão política, social e econômica, bem como para a orientação da análise prospectiva da região, proporcionando a busca de melhorias e medidas mitigadoras a serem implantadas e implementadas quando da elaboração dos Relatórios de Controle Ambiental – RCA, Planos de Controle Ambiental – PCA, Estudos de Impactos Ambientais – EIA, Relatórios de Impactos Ambientais – RIMA e Caracterização e Análise Socioambiental – R3.

Atividades desenvolvidas para a elaboração dos trabalhos:

Levantamentos de dados secundários junto a instituições e Órgãos competentes, bem como levantamento de campo, junto a populações, Instituições Estaduais e Municipais, objetivando o reconhecimento das realidades locais;

Elaboração de R3, RCA, PCA, EIA, RIMA, conforme necessidade exigida pelo órgão Ambiental competente;

Análise e aprovação dos referidos relatórios, se elaborados por consultores;

Implantação e implementação de Programas de Remanejamento e/ou Assentamento, quando se fizerem necessários;

Implantação e implementação do Programa de Saúde junto aos trabalhadores das obras e populações diretamente envolvidas, em parceria com Instituições Municipais e Estaduais e FUNASA.

Especificações Ambientais do Plano Ambiental para a Construção
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A ELETROBRAS ELETRONORTE efetua as suas inspeções ambientais e avaliações do desempenho ambiental dos Sistemas de Transmissão, tomando por base as especificações abaixo listadas, em complementação aos requisitos ambientais descritos nas normas de construção e montagem aplicáveis na Legislação Ambiental vigente e nos programas descritos no Plano de Controle Ambiental - PCA.

A CONTRATADA obriga-se a observar as seguintes especificações, que são inseridas em todos os editais de contratação de obras referentes a Sistemas de Transmissão da Eletrobras Eletronorte:

ANEXO I - METODOLOGIA PARA SUPRESSÃO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ARBÓREA EM LINHAS DE TRANSMISSÃO

ANEXO II - METODOLOGIA PARA REVEGETAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM LINHAS DE TRANSMISSÃO

ANEXO III - NOTA TÉCNICA PARA ABERTURA DE ÁREAS DE EMPRÉSTIMO

 

Educação Ambiental
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1 - OBJETIVOS

1.1 – Objetivo Geral

As atividades de Educação Ambiental têm como objetivo promover a sensibilização, mobilização, conscientização e capacitação dos diversos segmentos da sociedade, para contribuir no processo de soluções e/ou minimizações dos problemas ambientais e de convivência harmoniosa com os Sistemas de Transmissão, visando a construção de um futuro político, econômico, social e ambientalmente sustentável.

1.2 – Objetivos Específicos

2 - ABRANGÊNCIA

A abrangência das atividades de Educação Ambiental restringe-se, por razões estratégicas, à área de influência direta do empreendimento, em função das limitações dos recursos humanos e financeiros disponíveis para o desenvolvimento das mesmas.

Ressalta-se, que na área de influência direta é dada prioridade para as comunidades localizadas no interior, limitando-se a atuação nas capitais nas áreas onde estão localizadas as respectivas subestações, considerando que, nestas cidades, existem maiores disponibilidades de recursos e uma conscientização ambiental mais efetiva.

Assim sendo, as atividades de Educação Ambiental são direcionadas para as áreas mais carentes e de maior sensibilidade e vulnerabilidade, com especial atenção para as localidades situadas ao longo dos Sistemas de Transmissão.

3 - METODOLOGIA APLICADA

A metodologia utilizada para o desenvolvimento das atividades de Educação Ambiental é baseada na escolha estratégica de segmentos específicos da comunidade e das várias formas de desenvolvimento das atividades, tais como: palestras, audio-visuais, cursos, pesquisas, divulgação através da mídia existente e parcerias com instituições de acordo com a área de interesse.

Os segmentos escolhidos são os seguintes:

4 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

O desenvolvimento das atividades de Educação Ambiental é realizado em duas fases:

4.1 – Fase de Levantamento

Inicialmente, realiza-se um amplo levantamento do público alvo das atividades de Educação Ambiental, que consiste na descrição de todos os alunos e professores da Rede Pública Escolar existentes nos Municípios da área de influência direta do empreendimento e respectivas escolas rurais que margeiam o Sistema de Transmissão, bem como o público alvo dos outros segmentos existentes e que serão contemplados no desenvolvimento dos trabalhos.

Com base neste levantamento é apresentada, posteriormente, uma relação contendo as escolas e outros locais onde serão realizadas as atividades de Educação Ambiental, detalhando-se os números de alunos do Pré-escolar, Ensino Básico Fundamental e Médio, Cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos e Telecursos, bem como o número de professores que serão formados como multiplicadores e que darão continuidade ao trabalho junto à população envolvida com o empreendimento e também os números dos outros segmentos que serão contemplados.

4.2 – Fase de Execução

Com base no levantamento anterior, é elaborado um cronograma das atividades a serem executadas, contendo, em cada município, a relação dos locais onde serão desenvolvidas as atividades de Educação Ambiental e as respectivas datas de desenvolvimento dessas atividades.

 

Programa de Preservação do Patrimônio Cultural e Arqueológico
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1 - Objetivos

2 - Justificativa

..." os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória, dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira,..." e demais "sítios de valor histórico, paisagístico (cênico e científico), artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico" constituem-se em bens da União, conforme definido na Constituição Brasileira de 1988. Cabe aos empreendedores de projetos como o presente promover ações no sentido da preservação desses patrimônios e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), realizar a sua fiscalização, proteção e salvamento.

3 - Metas

4 - Atividades

5 - Responsabilidade pela implantação do programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa e Saúde
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1 - Objetivos

2 - Justificativas

A região amazônica apresenta um amplo quadro de doenças endêmicas destacando-se a malária, dengue, leishmaniose e febre amarela como as mais significantes. Além disso, as precárias condições de saneamento básico localizadas podem causar o surgimento de doenças diarréicas, hepatites, febre tifóide e cólera que são doenças notificadas na região. Também, o grande contingente de trabalhadores, em sua maioria afastados das famílias e de suas relações sociais, podem contribuir para o aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis, alcoolismo e mesmo da violência.

Nesse sentido, o Programa proposto está voltado para a adoção de medidas de caráter preventivo e assistencial na área de saúde, que será prestado pela empreiteira, de forma a reduzir o risco de incidência de morbidades que poderiam gerar demandas e onerar os serviços de saúde local. O Programa, que toma por base as Normas Regulamentadoras (NR) da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativas à medicina do trabalho, vem complementar com medidas e ações necessárias no sentido de minorar o impacto na rede de saúde local, bem como prestar toda assistência ao trabalhador assegurando seu bem estar físico e mental.

3 - Metas

4 – Atividades

5 - Responsabilidade pela implantação do programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de Comunicação Social
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1 - Objetivos

2 - Justificativas

O crescente processo de conscientização da população e a necessidade de uma maior transparência nas ações governamentais tem contribuído para a interação entre as comunidades afetadas e os empreendedores. Essa aproximação facilita a negociação e a redução de conflitos decorrentes de informações imprecisas que causam expectativas negativas na população. Dessa forma, este Programa permitirá que as comunidades afetadas, os empreiteiros e trabalhadores recrutados para a obra conheçam o empreendimento, a magnitude das interferências e dos benefícios promovidos pela sua implantação.

3 - Metas

4 - Atividades

5 - Responsabilidade pela implantação do programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de Controle de Processos Erosivos
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Este Programa tem como característica básica a prevenção de processos erosivos, através de implantação de sistemas e aplicação de técnicas de controle.

1 - Objetivos

2 - Justificativas

Praticamente todas as etapas da obra de implantação do sistema de transmissão afetam diretamente a estrutura dos solos, por implicar em desmatamentos, movimentos de terra, escavações, tráfego intenso de máquinas pesadas, etc. Essas ações levam a desestruturação dos solos desencadeando o processo erosivo e o carreamento de material superficial para rede de drenagem provocando a perda de solo agricultável e o assoreamento dos recursos hídricos.

Para evitar problemas erosivos indesejáveis, inclusive para a própria segurança da linha de transmissão e estruturas associadas, é necessária a adoção de medidas, principalmente preventivas, que reduzam a possibilidade de alterações das propriedades dos solos.

Contudo, para que esse Programa obtenha êxito, é fundamental que sejam respeitadas e cumpridas as medidas definidas nos Programas ligados à supressão da vegetação, pois a remoção vegetal é o primeiro fator causal da desestabilização dos solos em empreendimentos dessa natureza.

3 - Metas

4 - Atividades

As ações ou localidades inerentes ao processo construtivo da linha e subestações de maior importância neste Programa, referem-se à: abertura de acessos, exploração de áreas de empréstimo de materiais construtivos, áreas de montagem e de instalação de torres, praças de lançamento de cabos, canteiros de obra e acampamentos, além das áreas das subestações. Sendo assim, seguem as atividades específicas de cada uma delas.

 

Programa de Desmatamento Seletivo
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Este Programa está voltado, essencialmente, à aplicação de uma técnica referencial de supressão de vegetação, já amplamente experimentada e aprovada pelo setor elétrico. À diferença do Programa de monitoramento da supressão vegetal, este tem sua tônica na prevenção da degradação dos ecossistemas florestais.

1 – Objetivos

2 – Justificativas

Para implantação de um sistema de transmissão é inevitável a supressão da vegetação nas etapas construtivas pela abertura das vias de acesso, áreas de empréstimo de materiais construtivos, implantação da faixa de servidão, áreas de montagem e de instalação das torres, praças de lançamento de cabos e áreas destinadas à instalação das subestações, dos canteiros de obras e acampamentos.

A abertura da faixa de servidão do sistema de transmissão é um dos impactos mais significativos e se dará pela supressão da vegetação, seja arbórea, arbustiva e mesmo até rasteira. No entanto, esta poderá ser minimizada, a depender do tipo de vegetação encontrada e do seu estado de conservação e também desde que obedeça uma série de critérios técnicos e exigências legais e operacionais.

A definição das dimensões de uma faixa de servidão tem sido feita levando-se em consideração parâmetros elétricos visando o perfeito funcionamento do sistema de transmissão. Esta largura tem sido definida de maneira que o campo elétrico ao nível do solo, o gradiente máximo no condutor e o efeito corona, associados às interferência nos sistemas receptores de comunicação, sejam limitados a valores que não ofereçam riscos a vida e não provoquem grandes prejuízos ao meio ambiente como um todo. Entretanto, para o perfeito dimensionamento da largura da faixa de servidão, há que se considerar as interferências externas ao sistema, principalmente aquela provocada pela massa vegetal.

Também, para a total segurança do sistema e principalmente quando este atravessa florestas densas, povoadas de indivíduos arbóreos de grande altura, os cuidados com esta limpeza não deverão ser limitados ao espaço da faixa de servidão. Há também os riscos de queda de arvores de grandes dimensões podendo atingir os cabos condutores da linha de transmissão ou suas estruturas.

Em áreas de campo, pastagens e culturas temporárias de porte rasteiro, esta limpeza não constitui problema. Entretanto, em áreas de Florestas primárias, que apresentam vegetação de porte arbóreo elevado, será necessária a adoção de critério visando, além da segurança da linha de transmissão, a redução do impacto ambiental, evitando-se o abate desnecessário de certos indivíduos.

3 – Metas

4 – Atividades

Supressão da vegetação para:

5 - Responsabilidade pela Implantação do Programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de Educação Ambiental
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1 - Objetivos

2 - Justificativas

Constata-se uma necessidade de se inserir a prática da educação ambiental nas ações que buscam a melhoria da qualidade sócio-ambiental da região. O Programa contribui, de forma efetiva, para um comprometimento maior entre o empreendedor, a sociedade e o poder público, propiciando uma harmonização dos diversos interesses, voltando-se, assim, para conjugação desses esforços. Este programa, que mantém interface com os demais programas que serão implementados, tem suas ações voltadas para a promoção da modificação de comportamentos, práticas e costumes que comprometem a qualidade ambiental da área de influência do empreendimento.

3 - Metas

4 - Atividades

5 - Responsabilidade pela implantação do Programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de Monitoramento da Vegetação a ser suprida
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Este Programa diz respeito basicamente ao monitoramento da cobertura vegetal, em áreas de preservação permanente, em reserva legal e demais áreas conservadas, contemplando a fauna associada, que uma vez suprimida, deverá ser mantida ao longo do tempo, durante a operação do sistema. Certamente, este monitoramento se estenderá também às áreas vulneráveis ou susceptíveis à degradação, principalmente por se tratar de áreas de preservação permanente, reservas legalmente instaladas e demais áreas conservadas.

1 - Objetivos

2 - Justificativas

Grandes problemas relacionados à manutenção da cobertura vegetal nas áreas afetadas pelo empreendimento são verificados durante a operação do sistema. Deve-se destacar as áreas vulneráveis ou susceptíveis à degradação assim como áreas de preservação permanente, reservas legais e áreas conservadas. A necessidade de um rígido monitoramento dessas áreas de vegetação suprimida faz-se sentir cada vez mais, ao longo do tempo.

3 - Metas

4 - Atividades

5 - Responsabilidade pela implantação do programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de recuperação de áreas degradadas
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Este Programa, à diferença do Programa anterior, que visa prevenir processos erosivos, é marcado pelas características de recuperação das áreas ambientalmente alteradas pelas circunstâncias inerentes ao processo de implantação do empreendimento. Conta, portanto, com medidas de cunho corretivo e busca a implantação de sistemas e aplicação de técnicas agronômicas de manejo dos solos e a utilização de obras de arte de engenharia complementares.

1 - Objetivos

2 - Justificativas

A Lei Nº 6.938, que estabelece a Política Nacional de Meio Ambiente, impõe a obrigação de recuperar e/ou indenizar danos causados aos recursos naturais. O restabelecimento do equilíbrio de áreas naturais perturbadas durante a construção de projetos de desenvolvimento tem sido uma medida moderna naturalmente adotada, como forma de preservação ambiental e de resposta a sociedade, uma vez que o meio ambiente é um bem comum da União. A Eletrobras Eletronorte tem a preocupação de recuperar áreas degradadas considerando que a preservação/conservação do meio ambiente é parte da geração de progresso e desenvolvimento.

3 - Metas

4 - Atividades

De uma maneira geral, são as seguintes as atividades a serem desenvolvidas nesse Programa:

Por se tratar de recuperação, as ações específicas necessárias à implantação desse Programa são significativas na etapa de construção, mas também na de operação, uma vez que essas atividades extrapolam os prazos da construção da obra.

É bom lembrar que, quanto mais rápida for a execução dos serviços de recuperação das áreas degradadas após finalizados os serviços construtivos de cada local, menores serão as áreas trabalhadas e, consequentemente, menor será o custo final da sua execução a despeito da plena realização dos Programas de Supressão da Vegetação e de Controle dos Processos Erosivos.

De maneira geral, a fase de construção do empreendimento gera impactos ambientais passíveis de intervenção de recuperação em: vias de acesso, áreas de empréstimo de materiais construtivos e de bota-fora, áreas de montagem e de instalação de torres, praças de lançamento de cabos, canteiros de obra, acampamentos provisórios e subestações.

5 - Responsabilidade pela implantação do programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 

Programa de remoção e indenização da população afetada
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1 - Objetivos

Liberação das áreas necessárias à faixa de passagem da linha, pela retirada da população ou qualquer bem/ benfeitoria existente sob esta, que sejam incompatíveis com a segurança do sistema elétrico;

2 - Justificativas

Muitos são os problemas de ordem fundiária decorrentes da implantação de um empreendimento do setor elétrico deste porte. Portanto, ações deverão estar voltadas a solucioná-los, como transferências de populações que por ventura estejam situadas dentro da faixa de servidão da linha de transmissão; indenização das populações urbanas e/ou rurais, no caso: de remoção de benfeitorias e perdas eventuais de culturas agrícolas. Para tanto, a empresa utilizará instrumentos adequados para disponibilizar a área de servidão necessária à passagem da linha de transmissão.

3 - Metas

Indenizar todos os proprietários de terras e benfeitorias atingidas no interior da faixa de servidão, pela passagem da linha de transmissão;

4 - Atividades

Executar cadastro sócio-econômico e fundiário;

5 - Responsabilidade pela Implantação do Programa

6 - Articulação Interinstitucional

7 - Produtos

 


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