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Compensação financeira: Eletrobras Eletronorte pagou R$ 199,8 milhões de royalties em 2012

10 de Maio de 2013; Imprensa Eletrobras Eletronorte

 

 Em 2013 valores já alcançam R$ 66,4 milhões

Um dos principais benefícios de usinas hidrelétricas, ainda pouco conhecido da sociedade brasileira, é a Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH. Também chamada de royalties, é um valor pago pelo alagamento dos reservatórios hidrelétricos à União, estados, municípios, e vem proporcionando investimentos na melhoria da qualidade de vida de milhões de habitantes das cidades situadas no entorno desses empreendimentos.

Em 2012, para uma geração de 41 milhões de kWh em suas quatro hidrelétricas – Tucuruí (PA), Coaracy Nunes (AP), Samuel (RO) e Curuá-Una (PA) -, a Eletrobras Eletronorte pagou R$ 199,8 milhões de royalties. Nos três primeiros meses de 2013, essa compensação já alcançou a cifra de R$ 66,4 milhões para uma geração de hidreletricidade de 13 milhões de kWh.

Hoje, a CFURH é composta da seguinte forma: Ministério de Minas e Energia, 3%; Ministério do Meio Ambiente, 3%; Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, 4%; estados, 45% e municípios, 45%. A divisão entre municípios depende da área alagada que cada um teve pelos reservatórios hidrelétricos. Quanto maior a área, maiores os valores recebidos.

Atualmente, um grupo interministerial do Governo Federal trabalha com a possibilidade de mexer nessa fórmula de modo a destinar pelo menos 6% da CFURH para compensar comunidades idígenas atingidas por hidrelétricas.

 



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