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Programa São Marcos apresenta resultados e novos projetos

13 de Novembro de 2012; Imprensa Eletrobras Eletronorte

Parceria entre a Eletrobras Eletronorte, Funai e Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos, o Programa já recebeu quase  R$ 2 milhões dos R$ 8 milhões previstos entre 2010 e 2017

Representantes da Eletrobras Eletronorte e da Associação dos Povos Indígenas da Terra de São Marcos – APITSM reuniram-se no dia 31 de outubro na Sede da Empresa, em Brasília, para discutir as demandas da comunidade. O Programa São Marcos é proveniente do contrato firmado, em junho de 2010, sobre as condições para o funcionamento da Linha de Transmissão que liga Boa Vista (RR) à Usina de Guri, na Venezuela. A reserva é cortada pela BR-174, que liga Manaus a Boa Vista, indo até a fronteira com a Venezuela.
Em Brasília, o coordenador Geral da APITSM, Genival Moraes, disse que, apesar dos avanços do acordo, seriam necessários mais aportes para apoiar outros dois projetos para a região. “O projeto de preservação dos cavalos lavradeiros; e o projeto de vigilância do território e acompanhamento das equipes técnicas da Eletrobras Eletronorte nos serviços de manutenção da linha Boa Vista – Usina de Guri, na Venezuela”, explica.
 
O Programa
A Terra Indígena São Marcos é formada por cerca de cinco mil pessoas das etnias Macuxi, Taurepáng e Wapixana, divididas em 44 aldeias. A principal atividade econômica é a pecuária, mas destaca-se também o plantio da mandioca, milho, feijão e melancia, esta última exportada para o Caribe por algumas comunidades.
 
Em junho de 2010 a Eletrobras Eletronorte, que já desenvolve os programas indígenas Waimiri Atroari e Parakanã, referência mundiais de respeito às comunidades, assinou termo de compromisso com a Associação dos Povos Indígenas de São Marcos e a Funai para permitir aos índios daquela região de Roraima, a gestão autônoma de projetos produtivos nas comunidades.
 
O Programa São Marcos teve início em 1998 com os levantamentos preliminares para a interligação elétrica Brasil/Venezuela. O acordo de compensação pela utilização da Terra Indígena para a passagem da linha de transmissão garantiu, num primeiro momento, a terra de fato, pois apesar de homologada encontrava-se invadida por 104 fazendeiros.
 
Em Roraima
Nas reuniões realizadas em Roraima nos dias 3 e 4 de outubro, estavam presentes o superintendente de Meio Ambiente, Antonio Coimbra; o gerente de Estudos de Projetos Ambientais de Transmissão e gestor do Termo de Compromisso, Newton Zerbini; a antropóloga e indigenista, Ana Lange; o representante de Funai-RR, Jose Raimundo; tuxauas e outros representantes das comunidades  indígenas.
 
Durante a abertura do evento, Coimbra felicitou a todos pelo desenvolvimento das comunidades, e pela parceria com a Empresa, num aprendizado mútuo. “A Eletrobras Eletronorte recebe com alegria os povos do Alto, Médio e Baixo São Marcos. Eu estou feliz por estar de volta e principalmente por ver esses povos caminhando com as próprias pernas. O grande aprendizado foi a forma de se relacionar com elas, onde a própria comunidade diz o que ela gostaria de desenvolver. A partir de 2004 passamos a fazer o convênio direto com elas. São Marcos tem assegurado o Termo de Compromisso com a Eletronorte até o ano de 2017, quando termina o prazo de concessão da LT. Mas até lá, vamos agregar ao projeto outros órgãos para interagirem conosco, pois é nossa intenção continuar com a concessão e manter o relacionamento com essas comunidades, o que tem sido bom tanto pra nós, quanto para eles, com suas áreas cada vez mais consolidadas”.
 
De junho de 2010 para cá, o rol de intenções do projeto se transformou em ações reais. Há produção de peixes sendo tiradas dos tanques, os rebanhos aumentaram com ações exemplares de agropecuária, principalmente na Fazenda Xanadu; além de peixes na Comunidade Milho e os demais projetos de produção de alimentos em localidades. Tudo foi feito em conjunto com as equipes da Eletronorte.
 
Segundo o coordenador Geral da APITSM, Genival Moraes, o encontro em Roraima foi uma oportunidade de revisar pontos da execução do Acordo. “O Programa é fonte de investimentos, de trabalho, renda, segurança e de alimentos para o nosso povo. Estamos no início dos investimentos e muitos ajustes ainda virão. Externamos a nossa satisfação com a Eletrobras Eletronorte pelo esforço no cumprimento das determinações e pelo apoio do Sr. Coimbra nas negociações, mostrando sensibilidade nas questões indígenas”.
Em nota oficial da APITSM, Genival confirmou ainda o recebimento de R$ 428.086,208 efetuados no dia 18 de setembro deste ano e reinteirou sua confiança na liberação dos demais recursos.
 
Investimentos
Segundo Newton Zerbini, estão previstos pagamentos de R$ 8 milhões até o final do Termo de Compromisso. No primeiro ano em vigor - 2010/2011 - foram transferidos para a APITSM, perto de R$ 1.600.000,00, para a realização de 15 projetos. “A liberação a que se referiu Genival é parte do total de R$ 1.065.000,00 para o ano 2012/2013, para os 14 projetos ora em curso. Tais liberações seguem a Curva de Desembolsos natural. Acompanhamos os projetos e a Funai - Brasília deverá aprová-los em breve, para a conclusão das operações. Sempre esclarecemos que mudanças nos projetos são possíveis, desde que não sejam alterados os valores totais dos projetos. Pedimos rigor na documentação, pois somos empresa estatal, lidamos com dinheiro público e estamos sujeitos a auditorias internas e externas. Desconformidades retardarão as liberações e consequentemente os projetos”, recomendou Newton.
 
A administradora do Termo de Compromisso pela APITSM, Carina Brás, alerta que para o melhor funcionamento das rotinas é indicado que os responsáveis pelos projetos nas comunidades tenham treinamento. “Vejo no Projeto uma oportunidade para as mulheres indígenas dividirem com os homens as responsabilidades, assumindo cargos técnicos e os de liderança”.
 
Alichard, vice-coordenador da APITSM, lembrou a necessidade de adequações nos projetos, destinando mais verbas para o deslocamento entre as comunidades e recomendou mais vigilância na Reserva. “A vigilância é obrigação de todos e deve ser constante. A primeira fase do Projeto foi a retirada dos invasores; a segunda foi a do desenvolvimento e consolidação dos processos produtivos. Agora e a hora da aplicação de metodologias para a construção dos projetos e a vigilância é fundamental, não só nas fronteiras, mas em todo território”.
 
Fiscalização
Representante da Funai-Roraima, José Raimundo lembrou que é importante estreitar os laços com a FUNAI-Brasília. “Ninguém melhor que os próprios índios para dizer o que desejam. Vamos fazer os relatórios e interceder junto a FUNAI-Brasília. Ainda há invasões em mais 32 comunidades do estado e precisamos de uma fiscalização mais efetiva. Há invasores de todos os tipos: eles vêm em busca de peixes, madeira, lazer, frutos, pássaros, caça, etc”.
 
As terras de São Marcos figuram numa bela região entre campos e serras com 654.110 hequitares. A demarcação, pela FUNAI, aconteceu em 1976 e homologada pelo Decreto Presidencial 312 de 29/10/1991. Lá vivem cinco mil indígenas das etnias Macuxi, Taurepáng e Wapixana. O Programa de Alimentação, da Conab, compra a produção de peixes para merenda escolar e a redistribui nas escolas das próprias comunidades indígenas. Já a APITSM distribui o gado pelas comunidades, que devolve os lotes de reses, após cinco anos, depois de ter formado os seus próprios rebanhos. São sistemas que tem trazido progresso as comunidades.
 
Durante todo processo de construção do Programa, a Eletrobras Eletronorte priorizou a mediação, o diálogo e a cooperação. Segundo a antropóloga e consultora indigenista, Ana Lange, “o convênio é produto de um processo de discussão longo e profundo, com a realização de assembleias para tentar construir um processo diferente. No início, a necessidade era a regularização fundiária, que foi fundamental para a sobrevivência física e cultural desses povos. Neste novo momento está sendo construindo um plano de vida e os recursos são usados integralmente para projetos produtivos nas comunidades”.


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