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Compensação financeira pode ser solução para conflitos entre hidrelétricas e terras indígenas

Com a valorização da autonomia indígena, o Programa Waimiri Atroari, desenvolvido há 25 anos pela Eletrobras Eletronorte e Funai, foi citado várias vezes como exemplo de sucesso no relacionamento entre o Setor Elétrico e os povos indígenas
7 de Novembro de 2012; Imprensa Eletrobras Eletronorte

Brasília - É possível conciliar desenvolvimento e a preservação das terras indígenas? Para responder a esta pergunta o Instituto Acende Brasil realizou em Brasília, neste dia 6 de novembro, o seu VIII Fórum com o tema Povos Indígenas e o Setor Elétrico, reunindo em debate acompanhado por cerca de 200 pessoas, os participantes Francisco Romário Wojcicki, do Ministério de Minas e Energia; Sílvio Albuquerque, do Ministério das Relações Exteriores; Rogério Duarte do Pateo, da Universidade Federal de Minas Gerais, Taravy Kayabi, líder da Aldeia Kururuzinho (MT) e Gil Maranhão Neto, da GDF Suez Brasil.

A resposta à pergunta principal formulada pelo Acende Brasil é que sim, é possível conciliar a construção de hidrelétricas com os interesses de comunidades indígenas diretamente afetadas por esses empreendimentos, desde que sejam observados alguns princípios, como a instituição da figura jurídica da consulta e a repartição de benefícios.

A proposta apresentada e discutida no Fórum foi a obediência ao artigo 6º da Convenção 169/1989 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que institui a consulta aos povos interessados, como um instrumento de coordenação respeitosa, entre iguais, a ser feita pelo Estado brasileiro; e a repartição de benefícios a partir das reestruturação da Compensação Financeira pelo Uso dos Recursos Hídricos – CFURH, também conhecida como royalties pagos pela alagamento dos reservatórios hidrelétricos, à União, estados, municípios e órgãos de governo.

O Governo Federal criou um grupo de trabalho interministerial para estudar as duas questões com base no artigo 231 da Constituição brasileira. Os debatedores concordaram que a consulta aos povos indígenas deve ser institucionalizada, mas carece ainda de acertos como a partir de quando deve ser feita, por quanto tempo e por quem. Hoje, o empreendedor muitas vezes se vê envolvido nessas consultas e o consenso é que elas devam ser feitas pelo Governo.

Compensação

A ideia é que as consultas sejam feitas desde a fase inicial do planejamento de uma usina hidrelétrica e em todas as fases subsequentes até e operação do empreendimento. A partir de então, a comunidade indígena diretamente afetada seria compensada financeiramente. O Acende Brasil propõe um índice de 15% da CFURH e o grupo interministerial do Governo trabalha com uma proposta de 6%.

Hoje, a CFURH é composta da seguinte forma: MME 3%, MMA 3%, FNDCT, 4%, estados 45%, municípios 45% e população indígena 0%. Pela proposta do Acende Brasil, a nova conta seria assim composta: MME 1,5%, MMA 1,5%, FNDTC 2%, estados 35%, municípios 45% e população indígena 15%. Enfim, a União e os estados sofreriam uma pequena redução, enquanto os municípios diretamente afetados manteriam sua cota.

O importante, também concordaram os debatedores, é como aplicar esse dinheiro, se por meio de um fundo único, ou um fundo por empreendimento e por comunidade indígena diretamente afetada. Também consensaram que os recursos devem ser direcionados para programas de saúde, educação e demarcação e gestão da terra indígena. Além disso, todo esse rearranjo deveria levar em consideração os limites de atuação de cada agente envolvido, as responsabilidades do empreendedor e do governo, e a entidade responsável pela gestão dos recursos financeiros envolvidos nas compensações.

O Programa Waimiri Atroari, desenvolvido há 25 anos pela Eletrobras Eletronorte e Funai, foi citado várias vezes como exemplo de sucesso no relacionamento entre o Setor Elétrico e os povos indígenas, devendo servir, inclusive, de parâmetro para algumas das medidas que virão desses estudos.Os programas Waimiri Atroari e Parakanã são considerados referência no Brasil e no mundo, e deram início a um novo relacionamento institucional do setor elétrico com as comunidades indígenas. Ameaçadas de extinção na década de 1980, essas comunidades são hoje símbolos de resgate, reconhecimento e autonomia dessas etnias.

Clique aqui, assista o vídeo e saiba mais sobre o Programa Waimiri Atroari. Ou acesse o link http://www.eletronorte.gov.br/opencms/opencms/imprensa/meioambiente.html



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