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Justiça do Pará decide a favor de Belo Monte

Ação do Cimi é rejeitada. Estudo de especialistas da UFRJ também defende usina
10 de Junho de 2011; O Globo, matéria publicada em 10/6

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que a 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral da União (órgãos da AGU) sobre a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Em resposta a uma ação civil pública, os dois órgãos garantem que a usina não será construída em área indígena. A ação foi apresentada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A 9ª Vara Federal do Pará acolheu os argumentos da União e destacou, na decisão, que o pedido do Cimi não tem fundamento.

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ concluiu ainda um estudo defendendo a opção brasileira pela hidrelétrica de Belo Monte. O documento diz que, comparativamente às demais fontes de energia, a usina é a única hoje que atende aos três critérios centrais para o planejamento da matriz energética: garantir o suprimento com modicidade tarifária e promoção da sustentabilidade ambiental. 

O estudo — que rejeita argumentos "ideológicos e mesmo emocionais" — compara: enquanto os custos para reduzir os impactos soeioambien-ais de Belo Monte na região foram estimados em R$ 3,3 bilhões, os de uma térmica a gás natural que substituísse a hidrelétrica atingiriam R$ 24,125 bilhões, quase 8 vezes maior.

A vantagem do empreendimento do Rio Xingu, diz o estudo assinado pelos economistas Nivalde de Castro (coordenador do Gesel), André Luis da Silva Leite e Guilherme de A. Dantas, se repete quanto à tarifa, à capacidade de geração, ao custo de instalação, à área ocupada e à ausência de emissão de gases poluentes.

O crescimento da demanda de energia para o período 2011-2017 é de 5% ao ano. Isto significa necessidade de ampliação da capacidade instalada de 6.000 megawatts (MW) anuais. Isso torna Belo Monte, "sob aspectos socioeconômicos, (uma usina) extremamente significativa e estratégica para o crescimento do país".

Para Nivalde, a produção e o consumo de energia vão "necessariamente" provocar impactos ambientais. Mas o objetivo é chegar à otimização dos recursos, uma vez que 70% do aproveitamento hidrelétrico brasileiro estão na região Amazônica.



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