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Eletrobras define rateio no consórcio de Belo Monte

20 de Maio de 2010; Leonardo Goy - O Estado de S.Paulo

O conselho de administração da Eletrobras definiu ontem como será feito o rateio, dentro do grupo estatal, da participação da Chesf no consórcio vencedor do leilão da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A Chesf é a principal acionista do consórcio Norte Energia, com 49,98% de participação.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, presidente do conselho da Eletrobras, a divisão será feita da seguinte maneira: a Eletrobras Eletronorte terá 19,98% de participação, "e vai ser a operadora do projeto"; e a Eletrobras Chesf e a holding Eletrobras terão, cada uma, 15%.

Mesmo antes do leilão, o governo já vinha anunciando que, independentemente de qual subsidiária da Eletrobrás estivesse no consórcio vencedor, no momento de formação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) quer vai tocar o projeto, tanto a Eletrobrás quanto a Eletronorte estariam dentro.

Segundo Zimmermann, isso se deve a dois motivos. No caso da Eletrobras, ela precisa entrar porque é quem detém o capital. Já a Eletrobras Eletronorte tem o know how da operação de usinas na Região Norte e é a principal responsável pelos estudos que vêm sendo feitos há décadas em torno do projeto de Belo Monte.

Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que também é conselheira da Eletrobras, o rateio não precisa passar por aprovação de assembleia de acionistas, assim a decisão do conselho já é válida e só precisa ser comunicada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), quando da formação da SPE.

Consumo próprio. Além desse arranjo dentro da parte estatal do consórcio, na parte privada devem ainda entrar sócios autoprodutores - grandes empresas que investem em geração de energia elétrica para consumo próprio - e sócios estratégicos como fundos de pensão. O diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, Valter Cardeal, afirmou que as negociações estão sendo feitas, principalmente com autoprodutores do Pará.

Cardeal, que é o coordenador do grupo responsável pela formação da SPE, afirmou que o objetivo dos sócios é antecipar ao máximo possível a formação da SPE para poder assinar o contrato de concessão com a Aneel em julho. Se o objetivo for atingido, o cronograma será antecipado em dois meses, já que a previsão inicial para a assinatura do contrato era 23 de setembro. A ideia, segundo Valter Cardeal, é, no futuro, antecipar em seis meses, para julho de 2014, o início da geração de energia. "A estratégia é antecipar a geração para não termos riscos de atraso."



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