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Comissão de Ética

Apresentação

Ética é o conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade. Ela está intimamente ligada aos princípios que motivam, disciplinam, orientam ou mesmo distorcem o comportamento humano.

No Código de Ética das Empresas Eletrobras, o conceito de ética está ligado ao campo de estudos e referências em que se devem basear condutas pessoais, profissionais e organizacionais, para que possam ser universalmente aceitáveis.

A ética é um valor importante na formação de caráter do ser humano. É um princípio de vida, de caráter cultural, que deve ser aplicado tanto nas relações pessoais como nas profissionais, sejam da esfera pública ou privada.

Uma empresa só será realmente ética se contar com o trabalho de pessoas comprometidas com esse valor. Afinal, são as decisões e atitudes de cada empregado e empregada que constroem a história e dão vida à empresa.

A ética se consolida assim: dia a dia, no trabalho de cada um, nas pequenas ações que, juntas, constroem a cultura de uma empresa.

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Eletrobras Eletronorte está amparada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, aprovado pelo Decreto nº 1.171/94, de junho de 1994. Está alinhada também ao Decreto no 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, responsável pela atualização de competências e inserção da Secretaria Executiva na estrutura das Comissões de Ética, e à Resolução no 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Publica - CEP, que estabelece as normas de funcionamento e de rito processual para as Comissões de Ética.

Nos termos do Código de Ética das Empresas Eletrobras, a gestão da ética é conduzida pela Comissão Permanente de Ética da Eletrobras Eletronorte, composta por três membros titulares, três suplentes e pela Secretaria Executiva, nomeados abaixo:

  • Jésus Alves da Costa (Presidente)
  • Felipe Pullen Parente
  • Paulo Veloso de Almeida
  • Marina de Carvalho Batista
  • Leonardo Andrade Simon
  • José Alberto Vasconcelos Lima 

Secretaria Executiva:

  • Nilce Peixoto de Araújo (Secretária Executiva)
  • Rosângela Carneiro
Código de Ética

Um Código de Ética é um acordo expresso entre pessoas de uma mesma instituição ou organização, que define parâmetros para condutas íntegras, com a intenção de que sejam universalmente validáveis e aceitáveis, sem prejuízo da identidade e do caráter local dessas condutas.

Os padrões de conduta ética estão estabelecidos no Código de Ética das Empresas Eletrobras, aprovado por meio da Resolução de Diretoria da Eletrobras Eletronorte 0459/2010, de julho de 2010. Com base nessa norma, são promovidas ações de natureza educativa, a atualização e o aperfeiçoamento de procedimento, a apuração e aplicação das penas cabíveis nos casos de infrações éticas.

Com o fortalecimento das funções da holding Eletrobras, e o avanço do Plano de Transformação da Controladora, buscou-se uma solução corporativa para o Código de Ética, visando unificar os códigos das empresas do Sistema Eletrobras.

Para a realização do trabalho de elaboração do Código de Ética Único foi constituído um Grupo de Trabalho – GTESE – que contou com a participação de um representante de cada empresa do Sistema e de cada Diretoria da holding. Por meio do Sistema Eletrobras, recomendou sua aprovação pelas Diretorias Executivas de todas as empresas do Sistema.

Regimento Interno

Os trabalhos de apuração de infrações éticas seguem normas definidas no Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, aprovado em 11 de novembro de 2010, pela Resolução de Diretoria 0730/2010. Nesses trabalhos são observados os princípios de proteção à honra e à imagem da pessoa investigada, de garantia do contraditório e da ampla defesa, e da independência e imparcialidade dos membros da Comissão de Ética.

Decretos
Artigos
Links
Fale Conosco

Para esclarecimentos, sugestões, dúvidas e denúncias estão disponibilizados os seguintes canais.

  • Email - comissaodeetica@eletronorte.gov.br
  • Canal da Ouvidoria
  • Pessoalmente - Conversa direta com a Secretária Executiva, na SCN Quadra 06, Conj. A, Bloco B, Sala 614, Brasília/DF.
  • Correspondência - SCN Quadra 06, Conj. A, Bloco B, Sala 614, Brasília/DF, CEP: 70.718-901
  • Telefone - (61) 3429-5484 / (61) 3429-8598 


® Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte - SCN Quadra 06 Conj. A, Blocos B e C, Entrada Norte 2, Asa Norte - Cep 70.716-901 - Brasília/DF - tel. (61)3429-5151

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