O mercado livre ou Ambiente de Contratação Livre (ACL) é um modelo de comercialização presente no Brasil há aproximadamente 10 anos e foi criado com o intuito de gerar competitividade entre os vendedores, promovendo a livre concorrência e, consequentemente, reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores industriais.

O consumidor livre continua conectado à distribuidora local, mas a fonte da energia para seu consumo é escolhido entre um agente comercializador ou diretamente com as usinas, o que possibilita flexibilidade de negociação de preços, adequação de montantes para seu perfil energético e recebe desconto de 50% na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), imposto este que compõe o valor da energia pago também no mercado cativo.

Apenas indústrias que atendam o perfil energético citado abaixo, dividido em duas categorias de agentes consumidores no Mercado Livre:

Requisitos:

- Primeira conexão com a distribuidora local anterior a Julho de 1995;

- Demanda contratada igual ou superior a 3MW;

- Tensão maior ou equivalente a 69 kV*

Este tipo de agente pode adquirir energia de qualquer fonte, seja esta convencional (grandes usinas) ou renovável (pequenas usinas e com baixo impacto ambiental).

*Empresas com as mesmas características de demanda contratada, mas com primeira conexão com a distribuidora local posterior a Julho de 1995, não há requisitos de tensão.

Conheça a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 376, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 - estabelece as condições para contratação de energia elétrica, no âmbito do Sistema Interligado Nacional – SIN, por Consumidor Livre, e dá outras providências.